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domingo, 19 de setembro de 2010

O Fim de um ciclo

Na vida tudo termina e tudo acaba! Após cerca de nove meses de mandato, chega ao fim o mandato da Concelhia da Juventude Socialista de Bragança. E chega ao fim, não pelo decurso do tempo daquilo que os Estatutos estabelecem como mandato (2 anos), mas motivado pelo pedido de demissão apresentado pelo Coordenador Concelhio, pedido no qual, provavelmente, irá ser acompanhado pela maioria dos membros da Comissão Politica, o que implicará a queda deste órgão, e novas eleições.

Tal como o tempo de gestação, estes nove meses de mandato ficam marcados por aspectos positivos, merecedores do maior destaque e dignos de elogio, mas também por alguns aspectos negativos, demasiados até, talvez, para o curto espaço de tempo decorrido, que sendo dignos da minha maior censura, me levam a não lamentar este desfecho.

Fechada a porta deste mandato, olho para trás e faço um balanço, que infelizmente é negativo. Voltasse eu atrás e talvez não tivesse aceite o convite de integrar esta equipa, liderada por uma pessoa que eu temia, à partida, não ser a mais indicada para o cargo e não ter perfil para a missão com a qual se iria deparar. Hoje, ao olhar para trás, vejo que tinha razão! O meu erro foi ter aceite, e com essa aceitação, colaborado para este desfecho.

Retomo a frase de um dos meus artigos anteriores: “É pena que se assista já na juventude a alguns dos defeitos que mais descredibilizam a classe política e que alguns jovens não saibam ter uma atitude coerente”. Mais, é lamentável que se assista já numa juventude partidária a laivos de narcisismo e egocentrismo, que se cultive a ingratidão, a hipocrisia, o unanimismo e a subserviência e se censure as pessoas que tenham pensamentos divergentes, não permitindo o debate de ideias, antes, cultivando o “carneirismo”. É irónico que se cometam os mesmos erros que se tinham acabado de criticar aos outros, quando chegamos ao poder.

Eu sei que não vivi no período do Estado Novo mas, sem qualquer desprimor para aqueles que atravessaram este período, devo ter vivido um ambiente semelhante na Concelhia da JS neste mandato que ora termina. Punido por delito de opinião, fui alvo de segregação, afastado das actividades, e até excluído de participar na reunião de Órgãos para os quais tinha sido democraticamente eleito. Apenas por manifestar o que pensava e me recusar a dizer “Amen” a tudo quanto era dito pelo Coordenador, ou talvez por insistir pensar pela minha cabeça no processo de eleição do novo dirigente federativo, foi-me comunicado que o Sr. Coordenador tinha perdido a sua confiança pessoal e politica na minha pessoa e deixava de contar comigo.

Desde então, passei a ser “persona non grata” e deixei de ser convocado para as reuniões do Secretariado Concelhio, órgão eleito pela Comissão Politica e onde me encontrava de pleno direito. Atónito ouvi hoje o Sr. Coodenado justificar esta conduta reconhecendo que, apesar de eu continuar legal e estatutariamente a integrar o secretariado (pois a minha substituição nunca foi deliberada nem sufragada), ele unilateralmente, “e porque lhe apeteceu”, tinha decidido, ao arrepio de todas as normas, deixar de me convocar. Seria uma maneira fácil de justificar este facto, se não vivêssemos numa democracia! Que tal o Presidente da AR deixar de convocar para as reuniões os deputados da oposição?!

Não é que a falta de confiança política do Sr. Coordenador, o facto de ele ter deixado de contar comigo, ou a minha saída do Secretariado, me incomodem. Incomoda-me sim o facto, que não posso deixar de publicitar, de existirem tendências de censura e despotismo numa pessoa que ambiciona ser um dos políticos de amanhã. É este um dos políticos que Portugal anseia?! Eu não! Será este o futuro líder distrital da Federação da JS?! Espero que não!

Assim, com base nos resultados da Comissão Politica Concelhia de hoje, não posso deixar de me congratular com a demissão de uma pessoa incapaz de exercer o seu mandato, e manifestar os meus anseios de uma Concelhia da JS Bragança melhor e mais forte! Apetece dizer que pior é impossível!

Com o fim de um ciclo, espero que seja o inicio de outro! E um novo ciclo marcado por um líder da Concelhia da JS Bragança mais tolerante e democrático, capaz de conviver com o pluralismo e de aproveitar todas as opiniões que surjam, mesmo que estas sejam, à partida diferentes da sua! É este o meu desejo! Lembro-me de uma velha máxima que não posso deixar de citar: Todos juntos seremos mais fortes!

terça-feira, 25 de maio de 2010

PS Bragança - Crónica de uma morte anunciada

Decorreram na passada sexta-feira as eleições para a Comissão Politica Concelhia do PS Bragança. Ao longo das últimas semanas fui questionado sobre qual dos candidatos apoiava ou qual a minha opinião sobre estas eleições. A quem perguntava apenas respondia que não integrava qualquer lista nem apoiava qualquer dos candidatos, afirmado que me iria abster e nem sequer participar no acto eleitoral.
Passado que está o acto eleitoral e com a nova concelhia eleita, urge agora quebrar o silêncio a que me remeti e justificar esta opção, fazendo a perspectiva dos (negros) anos que se avizinham.
É um facto que o acto eleitoral de dia 21 ficou marcado pela existência de duas listas, facto de saudar atento o falso unanimíssimo que havia marcado os últimos actos eleitorais. Contudo, das duas listas que se apresentaram a sufrágio, nenhuma constituía solução! De um lado mais do mesmo, as mesmas caras e a continuação da falta de rumo e de projectos que marcou os últimos 4 anos. Do outro, nada de novo. Um conjunto de pessoas que de comum só tinham o facto de serem oposição à actual estrutura concelhia, alguns dos quais também já por lá passaram e pouco ou nada fizeram e outros que de fora contribuíram para prejudicar a imagem do partido e que, por vezes, o chegaram mesmo a afrontar.
Perante este cenário optei por ficar de fora. E fiquei de fora porque nunca fui convidado por qualquer dos candidatos mas, acima de tudo, porque mesmo que o tivesse sido, nunca teria aceitado. Se é um facto que nunca nenhum dos candidatos falou comigo para integrar o seu projecto, talvez por terem nas suas listas pessoas mais capazes ou adequadas à função que vão desempenhar, não deixa de ser verdade que alguns representantes, cuja legitimidade desconheço, pois não sei se o fizeram por mandato do candidato ou não, procuraram aferir da minha disponibilidade para integrar uma das listas.
A todos respondi que no cenário actual não integraria qualquer lista. Não me revia nem revejo em qualquer dos candidatos ou em qualquer das listas apresentadas a sufrágio e muito menos aceitaria integrar uma lista apenas e só por integrar uma determinada quota ou designado por uma determinada pessoa ou organização.
Mas não se confundam as coisas. Mesmo não integrando nenhuma das listas poderia integrar a comissão politica, através de uma das inerências da JS. Nunca confundi a integração de uma lista com a integração nos órgãos. Os motivos que me levaram a não estar disponível para integrar qualquer lista não se verificavam quanto à participação na CPC pois o papel seria sempre diferente. Sempre me mostrei disponível para tal.
Contudo tal não acontecerá. O Secretariado da Juventude Socialista de Bragança optou por preencher as inerências a que tem direito com jovens que não são militantes do PS, alegando que aqueles que, como eu, o são, se tinham voluntariamente excluído das listas. Não estive presente na reunião de secretariado, mas estou certo que esta solução inovadora se funda em critérios de cariz objectivo e tem como finalidade garantir uma adequada representação da JS na concelhia do PS.
Estranha-se que haja pessoas que sejam consideradas competentes para integrar o secretariado da JS que sejam colocadas fora dos órgãos do partido, sem que JS as tenha indicado nas inerências. Das duas uma, ou alguém confunde a recusa de integrar listas com a falta de vontade em integrar os órgãos e não percebe a diferença entre inerência e membro eleito ou a JS não considera essas pessoas competentes para a representar na CPC e dispõe de elementos melhores, sendo que, neste caso, o coordenador concelhio da JS deveria incluir os melhores elementos no seu secretariado e excluir aqueles que não considera competentes.
Estranho da mesma forma o apoio que alguns dirigentes da concelhia da JS deram à candidatura vencedora. Aceito o argumento que uma das listas nem sequer falou com a JS. Não aceito é que se feche os olhos ao que se passou na última campanha autárquica e que saiba-se lá a que título se esqueça a marginalização e falta de confiança que a JS Bragança foi alvo na elaboração das listas autárquicas e se apoie precisamente a pessoa responsável por este comportamento.
Como se costuma dizer, as desculpas não se pedem, evitam-se! Mas parece que há pessoas com quem não é preciso evitar os erros bastando à posteiori desculpar-se por eles, mesmo que, quem sabe, conscientemente se tencionem cometer de novo. É pena que se assista já na juventude a alguns dos defeitos que mais descredibilizam a classe política e que alguns jovens não saibam ter uma atitude coerente. É pena que se privilegie a subserviência e o compadrio à competência, À discussão, à abertura e ao pluralismo.
Não tenho grandes ilusões quanto ao mandato que ora se inicia e estou certo que mais uma vez os projectos apresentados a sufrágio ficarão guardados na gaveta repetindo-se episódios a que já assisti vezes sem conta e cometendo-se os mesmos erros do passado, tudo sem qualquer esperança de tempos melhores no futuro. Não vejo como é que alguém que dirigiu o partido nos últimos 4 anos pode ser parte da solução sendo um dos rostos do problema. Não sei se alguém terá “descoberto a pólvora” ou encontrado o norte mas os últimos 4 anos levam-me a olhar o futuro com desconfiança.
Às vezes é melhor ficar de fora. Este é um dos casos. Estou e continuarei a estar disponível para colaborar com o PS Bragança e com a JS Bragança em tudo quanto me for solicitado e desde que as pessoas solicitem a minha colaboração e me reconheçam competência para tal. Espero que as pessoas que passam a integrar os novos órgãos estejam conscientes da importância do mandato que ora começa e comecem a criar as bases para o ressurgimento do PS Bragança. Mas não creio! Quanto a mim penso que se aproximam dias de tempestade…

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

É preciso Agir (comentário à noticia do DN de 18 de Fevereiro de 2010)

A acreditar no DN de hoje (18 de Fevereiro de 2010), algumas capitais de distrito, entre as quais se inclui Bragança “estão perto de situações perigosas” e “correm risco de desaparecer”. Esta noticia (http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1497343 )não nos pode deixar indiferentes e merece alguma reflexão, procurando analisar e justificar os factores que contribuíram para esta situação.
Não adianta assobiar para o lado, procurar “tapar o sol com uma peneira” e desmentir o indesmentível. Infelizmente os dados são reais e a crescente perda de influência geoestratégica e o ciclo vicioso de perda de população e consequente perda de serviços levam a que tenhamos necessariamente de admitir o pior cenário.
De nada vale a tentativa do Sr. Presidente da Câmara escamotear a realidade! A verdade é que a pirâmide etária do concelho e a distribuição da população pelas áreas de actividade vêem comprovar o noticiado e contrariar a sua visão.
Bragança é cada vez mais uma cidade e um concelho com forte dependência de capitais e serviços públicos, onde não se criam condições para atrair investimento privado e onde este investimento é inexistente ou de reduzida dimensão.
Não questiono nem me pronuncio sobre as virtudes da criação da universidade, mas entendo que a tendência para o desaparecimento de Bragança não se combate reclamando uma Universidade, que mais não seria que mais um serviço e um investimento público na cidade e na região. Pessoalmente penso que a solução não deverá passar por mais investimento público mas pela promoção de políticas de atracção da iniciativa privada e, acima de tudo, pela promoção de medidas de apoio e fixação da juventude, as quais terão, necessariamente, de passar pela criação de empregos.
O grande problema de Bragança é ser um concelho cada vez mais envelhecido, um concelho que os jovens têm de abandonar para concluir a sua formação académica e ao qual não têm condições de regressar por falta de oportunidades de emprego.
Facilmente se constata que pouco ou nada tem sido feito para inverter esta tendência. A realidade demonstra que os jovens não têm condições de se fixar em Bragança e a causa deste problema não é a falta de um estabelecimento de ensino superior.
De pouco serve vir, ciclicamente (quando dá jeito), falar na universidade, quando pouco ou nada se faz para fomentar a fixação dos jovens licenciados no IPB! Bragança dispõe hoje de um Instituto Politécnico com uma grande capacidade de formação e cujo mérito e qualidade são unanimemente reconhecidos. A questão que se coloca é: quantos jovens licenciados no IPB permanecem em Bragança quando concluem a sua formação académica?
O problema não está em ter de sair do concelho para obter uma qualificação académica, mas antes em não ter condições de regressar! A verdade é que muitos jovens, provenientes de Bragança, gostariam de regressar à sua terra Natal, uma vez concluído o seu ciclo de estudos, e não o podem fazer por falta de condições e de políticas adequadas. Seria a universidade a solução milagrosa que viria alterar este facto? Julgo que não!
É um ciclo vicioso no qual urge intervir: A falta de investimento privado origina a falta de empregos que, por sua vez, impede a fixação da juventude, o que origina um envelhecimento e diminuição populacional e, no limite, a desertificação.
De pouco vale afirmar que "a cidade tem capacidade de se afirmar e tenta ganhar centralidade” quando nada se faz nesse sentido. Bragança precisa urgentemente de uma gestão autárquica com visão suficiente para inverter a tendência para o desaparecimento, algo que infelizmente não tem acontecido nos últimos 12 anos!
A solução para os problemas de Bragança está, inevitavelmente, ligada à solução dos problemas da juventude, a qual será, sem dúvida a chave para a inversão da tendência de desaparecimento!
Urge passar das palavras aos actos e evitar o destino trágico que se perspectiva. Urge enfrentar os problemas e procurar soluções! Urge, acima de tudo, empreender politica de juventude, apostar nos jovens e ter coragem de os ouvir!
Ao contrário da ANMP e da CMB não penso que as imposições legais relacionadas com o CMJ sejam “intromissões desproporcionadas na actividade municipal, condicionando a capacidade de acção das Câmaras Municipais, impondo determinadas obrigações que restringem a sua autonomia de gestão”!
Os jovens não podem ser o “parente pobre” da gestão camarária e remetidos sempre para último plano! A tendência para o desaparecimento de Bragança não se combate com palavras, mas com actos e com políticas concretas! O problema de Bragança está na falta de uma política de promoção de emprego e na falta de políticas de juventude que crie condições para a fixação dos jovens. É preciso agir e inverter esta politica que pode ser trágica! O destino da cidade e do concelho depende disso!

Centralização - Beja, Bragança e Portalegre correm risco de desaparecer

In DN - 18 de Fevereiro de 2010
por FRANCISCO MANGAS
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1497343

Portugal "cada vez mais macrocéfalo" põe a maioria das cidades dependentes dos serviços públicos
Algumas capitais de distrito como Bragança, Portalegre ou Beja "estão perto de situações perigosas" num país cada vez mais macrocéfalo. Dependentes dos serviços do Estado, a sua pequena dimensão não lhes permite captar investimento privado. Portugal continua a ser Lisboa, o resto é paisagem. O centralismo "quase genético" ganhou novo alento com a União Europeia e globalização.
"É uma combinação explosiva", diz o geógrafo Álvaro Domingues. "Pequena escala misturado com pouca diversidade funcional", se falhar um sector, "pode ser o caos" em cidades como Bragança, Portalegre ou Beja. A grande dificuldade destas áreas urbanas é sobreviver sem a dependência do investimento público.
Uma universidade, por exemplo, reconhece o autarca de Bragança Jorge Nunes, seria contributo "muito importante" para a cidade. No entanto, não partilha da visão do geógrafo. "A cidade tem capacidade de se afirmar e tenta ganhar centralidade: 60% das exportações de Trás-os-Montes hoje são de Bragança."
O que define a centralidade, agora que se desfazem as fronteiras? "A presença do Governo e da administração pública", responde Álvaro Domingues. A globalização económica alterou a sede de decisão: tudo emigra para a capital - "e, se calhar, Lisboa dará lugar a Madrid". A sede da empresa EDP Renováveis, por exemplo, é em Oviedo, Espanha.
Responsável pela cadeira de Geografia, Território e Formas Urbanas, na Universidade do Porto, Álvaro Domingues lembra que Portugal sempre foi um "reino com cabeça que descentraliza pouco". Nunca nenhuma elite, "desde a Igreja à nobreza", teve poderes para inverter a regra.
"Superconcentrado" durante o Estado Novo, continua macrocéfalo. Não trava o despovoamento do interior: é um país "dependente" dos serviços públicos para sobreviver. "Vai a Coimbra, tira a universidade e os hospitais e ela afunda-se no meio do Mondego", diz Domingues - que define como "cidades do Estado" as capitais de distrito.
Para além de Aveiro e Braga, "com uma economia diversificada", existem apenas "cidades do Estado". Ou seja, sobrevivem graças aos serviços públicos, modernizados nas últimas décadas com os fundos que chegaram da União Europeia.
Mesmo assim, refere o docente da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, algumas capitais de distrito estão em situação muito difícil.
O presidente da Associação Nacional de Municípios subscreve as palavras do geógrafo. O País "é cada vez mais centralizado", e a tendência centralista "reforçou-se" com o Governo de José Sócrates. Fernando Ruas dá este exemplo: os presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regionais (CCDR) "eram eleitos pelos autarcas da área correspondente, agora passaram as ser nomeados pelo Governo".
Foi também o Executivo socialista, refere Fernando Ruas, a retirar as câmaras municipais da participação no Instituto de Conservação da Natureza. Antes, os municípios tinham uma palavra na gestão das áreas protegidas.