O Fim de um ciclo

Na vida tudo termina e tudo acaba! Após cerca de nove meses de mandato, chega ao fim o mandato da Concelhia da Juventude Socialista de Bragança. E chega ao fim, não pelo decurso do tempo daquilo que os Estatutos estabelecem como mandato (2 anos), mas motivado pelo pedido de demissão apresentado pelo Coordenador Concelhio, pedido no qual, provavelmente, irá ser acompanhado pela maioria dos membros da Comissão Politica, o que implicará a queda deste órgão, e novas eleições.

Tal como o tempo de gestação, estes nove meses de mandato ficam marcados por aspectos positivos, merecedores do maior destaque e dignos de elogio, mas também por alguns aspectos negativos, demasiados até, talvez, para o curto espaço de tempo decorrido, que sendo dignos da minha maior censura, me levam a não lamentar este desfecho.

Fechada a porta deste mandato, olho para trás e faço um balanço, que infelizmente é negativo. Voltasse eu atrás e talvez não tivesse aceite o convite de integrar esta equipa, liderada por uma pessoa que eu temia, à partida, não ser a mais indicada para o cargo e não ter perfil para a missão com a qual se iria deparar. Hoje, ao olhar para trás, vejo que tinha razão! O meu erro foi ter aceite, e com essa aceitação, colaborado para este desfecho.

Retomo a frase de um dos meus artigos anteriores: “É pena que se assista já na juventude a alguns dos defeitos que mais descredibilizam a classe política e que alguns jovens não saibam ter uma atitude coerente”. Mais, é lamentável que se assista já numa juventude partidária a laivos de narcisismo e egocentrismo, que se cultive a ingratidão, a hipocrisia, o unanimismo e a subserviência e se censure as pessoas que tenham pensamentos divergentes, não permitindo o debate de ideias, antes, cultivando o “carneirismo”. É irónico que se cometam os mesmos erros que se tinham acabado de criticar aos outros, quando chegamos ao poder.

Eu sei que não vivi no período do Estado Novo mas, sem qualquer desprimor para aqueles que atravessaram este período, devo ter vivido um ambiente semelhante na Concelhia da JS neste mandato que ora termina. Punido por delito de opinião, fui alvo de segregação, afastado das actividades, e até excluído de participar na reunião de Órgãos para os quais tinha sido democraticamente eleito. Apenas por manifestar o que pensava e me recusar a dizer “Amen” a tudo quanto era dito pelo Coordenador, ou talvez por insistir pensar pela minha cabeça no processo de eleição do novo dirigente federativo, foi-me comunicado que o Sr. Coordenador tinha perdido a sua confiança pessoal e politica na minha pessoa e deixava de contar comigo.

Desde então, passei a ser “persona non grata” e deixei de ser convocado para as reuniões do Secretariado Concelhio, órgão eleito pela Comissão Politica e onde me encontrava de pleno direito. Atónito ouvi hoje o Sr. Coodenado justificar esta conduta reconhecendo que, apesar de eu continuar legal e estatutariamente a integrar o secretariado (pois a minha substituição nunca foi deliberada nem sufragada), ele unilateralmente, “e porque lhe apeteceu”, tinha decidido, ao arrepio de todas as normas, deixar de me convocar. Seria uma maneira fácil de justificar este facto, se não vivêssemos numa democracia! Que tal o Presidente da AR deixar de convocar para as reuniões os deputados da oposição?!

Não é que a falta de confiança política do Sr. Coordenador, o facto de ele ter deixado de contar comigo, ou a minha saída do Secretariado, me incomodem. Incomoda-me sim o facto, que não posso deixar de publicitar, de existirem tendências de censura e despotismo numa pessoa que ambiciona ser um dos políticos de amanhã. É este um dos políticos que Portugal anseia?! Eu não! Será este o futuro líder distrital da Federação da JS?! Espero que não!

Assim, com base nos resultados da Comissão Politica Concelhia de hoje, não posso deixar de me congratular com a demissão de uma pessoa incapaz de exercer o seu mandato, e manifestar os meus anseios de uma Concelhia da JS Bragança melhor e mais forte! Apetece dizer que pior é impossível!

Com o fim de um ciclo, espero que seja o inicio de outro! E um novo ciclo marcado por um líder da Concelhia da JS Bragança mais tolerante e democrático, capaz de conviver com o pluralismo e de aproveitar todas as opiniões que surjam, mesmo que estas sejam, à partida diferentes da sua! É este o meu desejo! Lembro-me de uma velha máxima que não posso deixar de citar: Todos juntos seremos mais fortes!

Reflexões…

Há muito, muito tempo, era uma vez um jovem príncipe preocupado e empenhado com os assuntos da governação do reino. Como todos os jovens normais, também o nosso jovem príncipe tinha o seu grupo de amigos, em quem confiava, e com quem contava, quer para o acomodar nas tropelias da corte quer para o aconselhar em diversas matérias.

Um certo dia, o melhor amigo do nosso jovem príncipe informa-o que vai convidar um dos seus amigos (que o príncipe não conhecia) para integrar a corte. Como é sabido, nessa altura apenas era permitido integrar a corte às pessoas que fossem devidamente convidadas e autorizadas. O amigo do nosso jovem príncipe, vendo que o seu amigo já havia demonstrado, fora da corte, a sua competência e aptidão, e reconhecendo que este poderia ser uma mais-valia em termos militares e de influência, pois era possuidor de vastas terras e de um grande exército, considerava útil que este viesse para a corte.

Mas eis que o pai do nosso príncipe, o rei, estava a envelhecer, e à medida que o tempo de se tornar rei se aproximava, o nosso jovem príncipe começava a tornar-se cada vez mais desconfiado, quase com medo da própria sombra, vendo em qualquer lado um inimigo.

Ora, vendo neste estrangeiro uma potencial ameaça, o nosso príncipe tentou convencer o seu amigo a não o convidar a integrar a corte, deixando vincada a sua posição: o estrangeiro poderia integrar a corte mas nunca integraria o seu grupo de amigos nem seria uma pessoa bem-vinda. Dizia o jovem príncipe que este estrangeiro era um interesseiro e um oportunista, que apenas tinha terras e exércitos graças ao apoio de outros príncipes estrangeiros e que não perderia a oportunidade de o derrubar caso tivesse esta possibilidade. Contrariado acabou por se resignar à vontade do amigo, que persistente, manteve a sua posição.

Algum tempo mais tarde, o rei morreu e o nosso jovem príncipe tornou-se rei. Confiando no seu melhor amigo atribuiu-lhe o cargo de chanceler e começou a escolher as pessoas para integrar o conselho real. É então que o seu chanceler lhe recomenda o nome do estrangeiro. Após bastante discussão e após ouvir mais alguns dos seus amigos, o príncipe acabou por aceitar a recomendação. O rei não gostava do estrangeiro, nunca o tinha aceite no seu grupo de amigos, mas acaba por designá-lo como conselheiro, chegando mesmo, a nomeá-lo seu secretário pessoal, não por lhe reconhecer competência ou por ter por ele admiração, mas apenas e só com o intuito de o manter por perto e sob controlo.

Com o passar do tempo a opinião do Rei e do seu chanceler sob o rumo a dar ao reino foi divergindo. Como bom amigo que era o chanceler sempre transmitia a sua opinião sincera e honesta, procurando ajudar o seu amigo. Contudo o Rei havia-se tornado prepotente e não gostava que discordassem dele. À medida que as opiniões iam divergindo, o Rei começou a olhar o seu chanceler com desconfiança.

O Secretário Pessoal (o nosso estrangeiro), apesar de ser amigo do chanceler, vendo uma hipótese de o substituir, começa a alimentar essa desconfiança e a apoiar as opiniões do Rei, quer concordasse com elas ou não. Alimentado pelo Secretário Pessoal, o Rei começa a ver no seu Chanceler um potencial inimigo, e decide afastá-lo do cargo e promover o secretário pessoal a chanceler. Depois de afastar o seu antigo amigo do cargo de chanceler, o Rei determina que este seja banido da corte e, algum tempo mais tarde, acaba por determinar que seja executado.

Esta é, resumidamente, a história de Henrique VIII, de Thomas More e de Thomas Cromwell, uma história que ainda hoje me fascina. A execução de Thomas More na Torre de Londres, no dia 6 de Julho de 1535, ordenada por Henrique VIII, foi considerada uma das mais graves e injustas sentenças aplicadas pelo Estado contra um homem de honra, consequência de uma atitude despótica e de vingança pessoal do rei. Algum tempo mais tarde o rei veria quem era na verdade Thomas Cromwell e este seria sujeito ao mesmo destino de More.

Esta história ocorreu há muito, muito tempo, mas, se pensarmos bem, histórias como esta continuam a acontecer ainda hoje, em sítios bem perto de nós. A intriga, o oportunismo, a falsidade e a hipocrisia continuam a ser, como então eram, marcas do nosso tempo, onde a injustiça continua a imperar. Mas, tal como Thomas More, continuo a acreditar que é possível ser diferente, que é possível aprender com a história e continuo a lutar pela realização do sonho e a tornar cada vez mais real a Utopia.

PS Bragança - Crónica de uma morte anunciada

Decorreram na passada sexta-feira as eleições para a Comissão Politica Concelhia do PS Bragança. Ao longo das últimas semanas fui questionado sobre qual dos candidatos apoiava ou qual a minha opinião sobre estas eleições. A quem perguntava apenas respondia que não integrava qualquer lista nem apoiava qualquer dos candidatos, afirmado que me iria abster e nem sequer participar no acto eleitoral.

Passado que está o acto eleitoral e com a nova concelhia eleita, urge agora quebrar o silêncio a que me remeti e justificar esta opção, fazendo a perspectiva dos (negros) anos que se avizinham.

É um facto que o acto eleitoral de dia 21 ficou marcado pela existência de duas listas, facto de saudar atento o falso unanimíssimo que havia marcado os últimos actos eleitorais. Contudo, das duas listas que se apresentaram a sufrágio, nenhuma constituía solução! De um lado mais do mesmo, as mesmas caras e a continuação da falta de rumo e de projectos que marcou os últimos 4 anos. Do outro, nada de novo. Um conjunto de pessoas que de comum só tinham o facto de serem oposição à actual estrutura concelhia, alguns dos quais também já por lá passaram e pouco ou nada fizeram e outros que de fora contribuíram para prejudicar a imagem do partido e que, por vezes, o chegaram mesmo a afrontar.

Perante este cenário optei por ficar de fora. E fiquei de fora porque nunca fui convidado por qualquer dos candidatos mas, acima de tudo, porque mesmo que o tivesse sido, nunca teria aceitado. Se é um facto que nunca nenhum dos candidatos falou comigo para integrar o seu projecto, talvez por terem nas suas listas pessoas mais capazes ou adequadas à função que vão desempenhar, não deixa de ser verdade que alguns representantes, cuja legitimidade desconheço, pois não sei se o fizeram por mandato do candidato ou não, procuraram aferir da minha disponibilidade para integrar uma das listas.

A todos respondi que no cenário actual não integraria qualquer lista. Não me revia nem revejo em qualquer dos candidatos ou em qualquer das listas apresentadas a sufrágio e muito menos aceitaria integrar uma lista apenas e só por integrar uma determinada quota ou designado por uma determinada pessoa ou organização.

Mas não se confundam as coisas. Mesmo não integrando nenhuma das listas poderia integrar a comissão politica, através de uma das inerências da JS. Nunca confundi a integração de uma lista com a integração nos órgãos. Os motivos que me levaram a não estar disponível para integrar qualquer lista não se verificavam quanto à participação na CPC pois o papel seria sempre diferente. Sempre me mostrei disponível para tal.

Contudo tal não acontecerá. O Secretariado da Juventude Socialista de Bragança optou por preencher as inerências a que tem direito com jovens que não são militantes do PS, alegando que aqueles que, como eu, o são, se tinham voluntariamente excluído das listas. Não estive presente na reunião de secretariado, mas estou certo que esta solução inovadora se funda em critérios de cariz objectivo e tem como finalidade garantir uma adequada representação da JS na concelhia do PS.

Estranha-se que haja pessoas que sejam consideradas competentes para integrar o secretariado da JS que sejam colocadas fora dos órgãos do partido, sem que JS as tenha indicado nas inerências. Das duas uma, ou alguém confunde a recusa de integrar listas com a falta de vontade em integrar os órgãos e não percebe a diferença entre inerência e membro eleito ou a JS não considera essas pessoas competentes para a representar na CPC e dispõe de elementos melhores, sendo que, neste caso, o coordenador concelhio da JS deveria incluir os melhores elementos no seu secretariado e excluir aqueles que não considera competentes.

Estranho da mesma forma o apoio que alguns dirigentes da concelhia da JS deram à candidatura vencedora. Aceito o argumento que uma das listas nem sequer falou com a JS. Não aceito é que se feche os olhos ao que se passou na última campanha autárquica e que saiba-se lá a que título se esqueça a marginalização e falta de confiança que a JS Bragança foi alvo na elaboração das listas autárquicas e se apoie precisamente a pessoa responsável por este comportamento.

Como se costuma dizer, as desculpas não se pedem, evitam-se! Mas parece que há pessoas com quem não é preciso evitar os erros bastando à posteiori desculpar-se por eles, mesmo que, quem sabe, conscientemente se tencionem cometer de novo. É pena que se assista já na juventude a alguns dos defeitos que mais descredibilizam a classe política e que alguns jovens não saibam ter uma atitude coerente. É pena que se privilegie a subserviência e o compadrio à competência, À discussão, à abertura e ao pluralismo.

Não tenho grandes ilusões quanto ao mandato que ora se inicia e estou certo que mais uma vez os projectos apresentados a sufrágio ficarão guardados na gaveta repetindo-se episódios a que já assisti vezes sem conta e cometendo-se os mesmos erros do passado, tudo sem qualquer esperança de tempos melhores no futuro. Não vejo como é que alguém que dirigiu o partido nos últimos 4 anos pode ser parte da solução sendo um dos rostos do problema. Não sei se alguém terá “descoberto a pólvora” ou encontrado o norte mas os últimos 4 anos levam-me a olhar o futuro com desconfiança.

Às vezes é melhor ficar de fora. Este é um dos casos. Estou e continuarei a estar disponível para colaborar com o PS Bragança e com a JS Bragança em tudo quanto me for solicitado e desde que as pessoas solicitem a minha colaboração e me reconheçam competência para tal. Espero que as pessoas que passam a integrar os novos órgãos estejam conscientes da importância do mandato que ora começa e comecem a criar as bases para o ressurgimento do PS Bragança. Mas não creio! Quanto a mim penso que se aproximam dias de tempestade…

Crónica do Vazio

“Amigo, Maior que o pensamento, Por essa estrada amigo vem”!

Começa assim a letra de uma famosa canção de Zeca Afonso e que resume, no fundo um grande apelo à amizade. Um apelo que feliz ou infelizmente todos nós repetimos ou temos necessidade de repetir no dia-a-dia.
Utilizando um cliché muitas vezes invocado “a vida é para ser vivida”. Mas para viver a vida, o ser humano não pode estar sozinho! O ser humano é um ser social, vive e cresce em comunidade! Quando falo em viver em comunidade não limito ao normal encontro e desencontro com desconhecidos, aos momentos fugazes trocados com conhecidos ou com colegas de trabalho, mas, acima de tudo, aos verdadeiros momentos de conhecimento, crescimento e partilha que ocorrem entre pessoas que não só se conhecem, mas que gostam de estar juntas, que se respeitam, compreendem e ajudam mutuamente.
São essas pessoas que designamos de amigos, pessoas que nos aceitam como nós somos, nas quais confiamos, que estão ao nosso lado, nos bons e nos maus momentos, pessoas com quem gostamos de estar e sem as quais a vida não faz sentido. Mais que o banal convivo social e a rotina diária que por vezes nos leva a esquecer dos outros, o ser humano necessita de amigos!
De facto, a maior riqueza do mundo é ter um amigo! De nada vale um bom salário ou até ganhar o euromilhões se não temos ninguém que nos ajude a desfrutar e aproveitar essa riqueza! De nada valem sucessos pessoais ou profissionais quando estamos sós, perdidos no mundo e sem ninguém os reconheça! Muito mais do que de uma carreira ou de dinheiro, para viver a vida precisamos, acima de tudo, de amigos!
O que seria de nós sem alguém com quem partilhar os bons momentos, alguém que comungue das nossas alegrias, ou alguém que esteja ao nosso lado nas horas más ou nos momentos de desânimo, que nos apoie e dê coragem para continuar a lutar? A verdade é que os bons momentos perdem sentido sem alguém com quem os partilhar e os maus momentos podem ser muito piores se não tivermos alguém ao lado a dar-nos o seu apoio desinteressado.
Mesmo que, por diversos motivos, sejamos forçados a separar-nos dos nossos amigos, a amizade sobrevive à distância e mantém-se. Mesmo longe, os verdadeiros amigos não perdem a amizade nem o contacto e estão lá quando precisamos deles.
Mas, como dizia Camilo Castelo Branco: “Amigo é uma palavra profanada pelo uso e barateada a cada hora, como a palavra de honra, que por aí anda desvirtualizando a honra.”! Na realidade a vida prega-nos algumas surpresas e desilusões. Por vezes confrontamo-nos com pessoas que consideramos amigos mas que não o são na verdade, pessoas nas quais pensamos poder confiar e contar, que nos batem nas costas e que aparentemente nos parecem apoiar mas que verdadeiramente nunca confiaram em nós, que falam mal de nós pelas costas, e que são os primeiros a rir-se se algum mal nos acontece. São pessoas que por, vezes, até ajudamos, mas que quando nos apercebemos nunca estão lá quando precisamos delas ou, mais grave, só estão connosco enquanto precisam de nós e se esquecem facilmente da nossa existência quando o motivo que os levou a aproximar desaparece – são os falsos amigos!
Infelizmente, por vezes, não distinguimos os amigos dos falsos amigos ou, inevitavelmente, chegamos até a confundir uns e outros. E se nos bons momentos, invariavelmente, uns e outros, estão lá, quer seja para partilhar verdadeiramente a nossa alegria ou para daí tirar algum proveito, é nos piores momentos da nossa vida que descobrimos os verdadeiros amigos.
É certo que mesmo quando tudo nos corre bem podemos procurar e encontrar alguns laivos de inveja ou alguns pés que nos procuram passar uma rasteira. Mas é quando algo nos corre mal, quando estamos nervosos ou preocupados com alguma situação, quando estamos tristes ou deprimidos que vemos quem é que verdadeiramente nos ajuda e nos procura apoiar. A verdadeira amizade é desinteressada e não procura obter nada em troca! É por isso que é nos piores momentos que facilmente se encontram os amigos.
É nos momentos em que estamos perdidos no meio do vazio que vemos de quem são os braços que nos puxam para cima e de quem são os braços que ficam cruzados a rir-se da situação!
Só aqueles que ficam quando não temos nada para lhes oferecer, que partilham as nossas mágoas, que estão ao nosso lado e nos oferecem o seu ombro para chorar, que nos procuram animar e ajudar nos momentos de desânimo é que são dignos de ser chamados amigos.
É por isso que eu costumo dizer que conhecidos tenho muitos, amigos tenho poucos, pois nem todos são dignos de serem chamados amigos. São esses que são bem-vindos, porque vêm por bem. É a esses poucos que eu quero pedir desculpa e agradecer! Desculpem-me pelos meus erros e cansaços. Obrigado por me aceitarem como sou, por existirem e por me ajudarem a encontrar um motivo para viver e para ser feliz! Obrigado por estarem aí e pelo apoio que me deram sempre que precisei e pelo prazer me dão em poder privar da vossa companhia!
Eu sei que posso contar convosco, vocês podem contar comigo! E como somos poucos, façam como dizia o Zeca e tragam outro amigo também!

É preciso Agir (comentário à noticia do DN de 18 de Fevereiro de 2010)

A acreditar no DN de hoje (18 de Fevereiro de 2010), algumas capitais de distrito, entre as quais se inclui Bragança “estão perto de situações perigosas” e “correm risco de desaparecer”. Esta noticia (http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1497343 )não nos pode deixar indiferentes e merece alguma reflexão, procurando analisar e justificar os factores que contribuíram para esta situação.

Não adianta assobiar para o lado, procurar “tapar o sol com uma peneira” e desmentir o indesmentível. Infelizmente os dados são reais e a crescente perda de influência geoestratégica e o ciclo vicioso de perda de população e consequente perda de serviços levam a que tenhamos necessariamente de admitir o pior cenário.

De nada vale a tentativa do Sr. Presidente da Câmara escamotear a realidade! A verdade é que a pirâmide etária do concelho e a distribuição da população pelas áreas de actividade vêem comprovar o noticiado e contrariar a sua visão.

Bragança é cada vez mais uma cidade e um concelho com forte dependência de capitais e serviços públicos, onde não se criam condições para atrair investimento privado e onde este investimento é inexistente ou de reduzida dimensão.

Não questiono nem me pronuncio sobre as virtudes da criação da universidade, mas entendo que a tendência para o desaparecimento de Bragança não se combate reclamando uma Universidade, que mais não seria que mais um serviço e um investimento público na cidade e na região. Pessoalmente penso que a solução não deverá passar por mais investimento público mas pela promoção de políticas de atracção da iniciativa privada e, acima de tudo, pela promoção de medidas de apoio e fixação da juventude, as quais terão, necessariamente, de passar pela criação de empregos.

O grande problema de Bragança é ser um concelho cada vez mais envelhecido, um concelho que os jovens têm de abandonar para concluir a sua formação académica e ao qual não têm condições de regressar por falta de oportunidades de emprego.

Facilmente se constata que pouco ou nada tem sido feito para inverter esta tendência. A realidade demonstra que os jovens não têm condições de se fixar em Bragança e a causa deste problema não é a falta de um estabelecimento de ensino superior.

De pouco serve vir, ciclicamente (quando dá jeito), falar na universidade, quando pouco ou nada se faz para fomentar a fixação dos jovens licenciados no IPB! Bragança dispõe hoje de um Instituto Politécnico com uma grande capacidade de formação e cujo mérito e qualidade são unanimemente reconhecidos. A questão que se coloca é: quantos jovens licenciados no IPB permanecem em Bragança quando concluem a sua formação académica?

O problema não está em ter de sair do concelho para obter uma qualificação académica, mas antes em não ter condições de regressar! A verdade é que muitos jovens, provenientes de Bragança, gostariam de regressar à sua terra Natal, uma vez concluído o seu ciclo de estudos, e não o podem fazer por falta de condições e de políticas adequadas. Seria a universidade a solução milagrosa que viria alterar este facto? Julgo que não!

É um ciclo vicioso no qual urge intervir: A falta de investimento privado origina a falta de empregos que, por sua vez, impede a fixação da juventude, o que origina um envelhecimento e diminuição populacional e, no limite, a desertificação.

De pouco vale afirmar que "a cidade tem capacidade de se afirmar e tenta ganhar centralidade” quando nada se faz nesse sentido. Bragança precisa urgentemente de uma gestão autárquica com visão suficiente para inverter a tendência para o desaparecimento, algo que infelizmente não tem acontecido nos últimos 12 anos!

A solução para os problemas de Bragança está, inevitavelmente, ligada à solução dos problemas da juventude, a qual será, sem dúvida a chave para a inversão da tendência de desaparecimento!
Urge passar das palavras aos actos e evitar o destino trágico que se perspectiva. Urge enfrentar os problemas e procurar soluções! Urge, acima de tudo, empreender politica de juventude, apostar nos jovens e ter coragem de os ouvir!

Ao contrário da ANMP e da CMB não penso que as imposições legais relacionadas com o CMJ sejam “intromissões desproporcionadas na actividade municipal, condicionando a capacidade de acção das Câmaras Municipais, impondo determinadas obrigações que restringem a sua autonomia de gestão”!

Os jovens não podem ser o “parente pobre” da gestão camarária e remetidos sempre para último plano! A tendência para o desaparecimento de Bragança não se combate com palavras, mas com actos e com políticas concretas! O problema de Bragança está na falta de uma política de promoção de emprego e na falta de políticas de juventude que crie condições para a fixação dos jovens. É preciso agir e inverter esta politica que pode ser trágica! O destino da cidade e do concelho depende disso!

Texto publicado orginalmente em: http://concelhiajsbraganca.blogspot.com/2010/02/e-preciso-agir-comentario-noticia-do-dn.html

Tomada de posse do XVIII Governo Constitucional

Em primeiro lugar um pedido de desculpa aos meus seguidores... De facto, com a campanha eleitoral para as autárquicas e com o período de descanso e maturação dos resultados que se seguiu, o meu blog esteve inactivo. Infelizmente durante a campanha não tive tempo e depois não tive capacidade. Estava mesmo a precisar de descanso.

Desculpas à parte, este meu regresso às segundas feiras coincide com a tomada de posse do XVIII Governo Constitucional, motivo pelo qual não posso desde já deixar de abordar o tema.

Falemos em primeiro lugar da composição do governo, reconhecendo, no mínimo, que o governo integra nomes surpreendentes. De facto José Sócrates, além de ter mantido um grande sigilo à volta das escolhas, que apenas foi quebrado no dia da apresentação dos nomes em Belém, surpreendeu tudo e todos com o nome de alguns dos ministros.

Não me pronuncio sobre o reforço da componente feminina do governo, pois penso que esta é uma questão acessória, onde o essencial é a competência e apetência dos ministros para as funções que vão desempenhar, independentemente do sexo. E quanto à competência, Sócrates optou por manter o núcleo duro do seu anterior executivo (mesmo com algumas mudanças de pasta), adoptando, para a escolha dos restantes, o critério da competência e experiência profissional, em detrimento da experiência politica e de nomes mais conhecidos do publico em geral.

Assim sendo, nucleo duro à parte, o novo governo é composto por profissionais com formação especifica e conhecimentos práticos na respectiva área de tutela. O futuro dirá se esta foi uma boa opção, principalmente num governo minoritário, no qual, quanto a mim, a experiência politica e capacidade de diálogo vai ser essencial para aferir das potencialidades e probabilidades de sucesso.

Contudo, e numa época de crise, é importante deixar de lado as potencialidades dos nomes que integram o novo governo e o seu perfil técnico-profissional e centrar-mo-nos no âmago da questão - os desafios que esperam o novo governo.

De facto, a concretização dos grandes projectos, obras publicas como o TGV e o novo Aeroporto podem e devem ser uma das grandes prioridades para a nova legislatura, transformando-se em motores essenciais da economia. Outro grande desafio, se não o principal, será aferir da capacidade do novo governo manter a tendência de reforma que marcou a legislatura anterior, tendência claramente dificultada pelo facto de estarmos perante um governo minoritário.

Deste modo, o equilíbrio entre acção e diálogo será essencial para a concretização das medidas constantes do programa de governo. Contudo, será também essencial que o 1º ministro e o PS não abdiquem das medidas nas quais os Portugueses votaram. è preciso não esquecer que os Portugueses quiseram, maioritariamente, que fosse o PS a governar. Quem votou PS votou, de forma coerente, num programa de governo, que agora se espera, venha a ser concretizado. è bom que a oposição se lembre disto e respeite o voto dos Portugueses e, se necessário, que o 1º Ministro não ponha a estabilidade à frente do programa que a democracia escolheu para o Portugal dos próximos 4 anos.

Triste Sina...

Pois é! Mais um Agosto que acaba e um ano de trabalho que começa! Acabam as férias e perspectiva-se mais um ano de trabalho pela frente, mas, mais grave que isso, perspectiva-se, para muitos, um ano de afastamento e distância da nossa Região e da nossa Cidade - Bragança!
Infelizmente é assim! A falta de apostas na juventude, a inexistência de politicas municipais para integrarem os jovens e incentivarem a sua fixação no nosso concelho obrigam a que, inúmeros de nós se vejam forçados, contra a sua vontade a abandonar a cidade e o concelho que amamos!
É pena que assim seja, mas a completa marginalização a que os jovens foram votados pelo executivo camarário durante os últimos 12 anos, que coincidiram com os mandatos do Sr. Engº Jorge Nunes, as politicas que afastaram o investimento na região e impediram a criação de novos empregos, a crescente retirada de serviços e a falta de apostas em sectores de inovação que tornem a cidade atractiva assim o impõem!
Alguns dirão que foram feitos os empreendimentos de habitação a preços controlados para jovens, ou, mais recentemente, o loteamento no Bairro de São Tiago para construção da primeira habitação! Pois é! De facto foram, mas quantos jovens conseguem suportar as exigências deste loteamento! E de que serve a habitação, se não há emprego para a suportar! A politica de fachada continua, sempre em períodos eleitorais, tentando "atirar areia para os olhos dos jovens"!
A questão é: quantos jovens de Bragança quereriam, findo o seu curso superior, regressar para a sua cidade/concelho? Quantos jovens que vão para Bragança, frequentar as nossas Instituições de Ensino, nomeadamente o IPB, pretenderiam aí ficar e não podem, por falta de condições?
É pena que se ignore que os naturais da terra têm de a abandonar para estudar e nunca mais voltam, enquanto que os que para aqui vêem estudar, têm residência limitada ao tempo do estudo e abandonam a região mal concluem o seu curso superior!
Porque será? Será porque querem que assim seja, ou porque não vêem outra hipótese de encontrar trabalho/emprego adequado à sua formação e assim lograr um salário justo, suficiente para manter uma habitação e constituir família?!
Pois é... Triste sina a nossa... e lá vou eu ter de voltar a Lisboa!

Carta aberta ao presidente da CMB

Considerando a participação activa dos Jovens como um factor diferenciador e um acrescento fundamental na definição de prioridades, capazes de acrescer valor ao nosso espaço envolvente e que a Juventude em toda a sua plenitude e diversidade deve ser considerada na prossecução dos novos horizontes, a 28 de Abril de 2008 a Assembleia Municipal de Bragança aprovou uma Moção na qual se recomendava ao Executivo a criação de um Conselho Municipal de Juventude capaz de se constituir como um verdadeiro órgão consultivo da Câmara Municipal de Bragança, visando estimular a participação dos jovens na vida cívica, cultural e política do Município e proporcionar-lhes meios complementares para o estudo e debate sobre diversas temáticas que dizem respeito à juventude.

A recomendação para a criação do Conselho Municipal de Juventude, capaz de congregar as diversas associações juvenis visava propiciar aos jovens um fórum de discussão e emitir pareceres e recomendações de natureza não vinculativa, sobre todas as questões que digam respeito à Juventude do Município de Bragança e estudar, debater, e formular propostas sobre todos os assuntos relacionados com a juventude foi aprovada com apenas um voto contra e três abstenções, tendo obtido setenta e sete votos a favor em oitenta e um membros presentes.

Deste modo, não posso deixar de manifestar surpresa e perplexidade face às declarações do Sr. Presidente da CMB, Eng.º Jorge Nunes, que então afirmou:“Foi aprovada uma recomendação pela Assembleia Municipal para uma figura que juridicamente não existe” e que “o que os partidos devem fazer é, nas suas listas candidatas aos órgãos autárquicos, darem a oportunidade de renovação integrando muitos jovens”.

A exemplo daquilo que tem vindo a ser feito em muitos municípios portugueses, onde a iniciativa de criar instâncias de audição e representação da juventude local já demonstrou ser uma fórmula de sucesso reconhecido no contacto com a juventude e em consonância com a actual legislação relativa a esta matéria, a criação do Conselho Municipal de Juventude é uma oportunidade de identificação de soluções para os problemas dos jovens que por vezes passam despercebidos pelos canais clássicos de acesso aos poderes públicos e de reforço da participação cívica através das associações representativas dos multifacetados interesses dos jovens do concelho.

As afirmações do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Bragança ao afirmar que o Conselho Municipal de Juventude seria um órgão consultivo que não iria servir para nada e, que caberia aos partidos políticos integrar mais jovens nas suas estruturas, são mais um exemplo demonstrativo da Politica de Juventude (ou falta dela) defendida por este Executivo Municipal.

A filiação partidária é um direito constitucional e não uma obrigação, pelo que a ninguém pode ser imposta. Todos os jovens, independentemente integrarem ou não forças partidárias, têm direito de expor a sua opinião e exercem cidadania.

Mais recentemente, foi aprovada, promulgada e publicada em diário da Republica a Lei 8/2009, de 18 de Fevereiro, a qual vem precisamente ao encontro da recomendação feita pela Assembleia Municipal de Bragança, estabelecer o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude, estabelecendo a sua composição, competências e regras de funcionamento. Ao contrário do que defendia o sr presidente da câmara municipal de Bragança., esta lei vem reconhecer os seus beneficios e potencialidades do CMJ, o qual passa a ser um órgão consultivo do município, de existência obrigatória e com um papel essencial na definição das politicas de juventude. Aí se dispõe que "os municípios que à data de entrada em vigor da presente lei não se encontrem dotados de um conselho municipal de juventude devem proceder à sua instituição, nos termos da presente lei, no prazo máximo de seis meses."

Os 6 meses passaram e encontram-se prestes a terminar, e, uma vez mais, no município de Bragança nada foi feito. Pelos vistos o sr. Presidente da Câmara Municipal mantém a mesma opinião e nada faz para cumprir a Lei.

Com este tipo de política o presidente da CMB demonstra mais uma vez a sua indiferença perante os inúmeros problemas que assolam os jovens no nosso concelho, recusando-se a ouvi-los. Ao presidente da CMB tanto faz que exista ou não participação cívica da juventude. Ao presidente da CMB não importa incutir valores democráticos na Juventude de Bragança e estimular que os jovens tenham uma palavra a dizer sobre as politicas municipais de juventude. Não admira, vindo de quem tem esta postura em face de uma recomendação aprovada por esmagadora maioria em Assembleia Municipal e, mais grave ainda, de quem ignora uma obrigação legal nesta matéria.

Não podemos aceitar esta opinião e omissão do Sr Presidente da CMB. Esta opinião apenas é compreensível e só se pode ficar a dever ao facto do sr presidente reconhecer a inexistência de politica municipal de juventude na CMB, relegando para os partidos a responsabilidade do executivo e reconhecendo não haver nada para discutir, pois da discussão apenas resultaria um rol de criticas a quem não gosta de ser criticado, ou então ao facto da criação do CMJ não ter grande visibilidade, e daí não advirem votos ou inaugurações, como gosta o sr. presidente!

Ao longo dos seus mandatos como presidente da CMB o Sr. Eng.º Jorge Nunes sempre ignorou os jovens do concelho de Bragança, sempre transmitiu o seu desinteresse por ouvir os seus problemas e preocupações. Os Jovens formam sempre remetidos para último lugar na lista das prioridades da CMB.

Os jovens merecem ser ouvidos Sr. Presidente! A Juventude do Concelho de Bragança, as suas opiniões conselhos e preocupações merecem outra consideração de Vossa Excelência ou, em alternativa, merecem um melhor Presidente da Câmara que esteja disponível para os ouvir!

A Lei da Paridade

Numa altura de apresentação e apreciação de listas candidatas aos Órgãos das Autarquias Locais, muito se tem falado na muito propagada Lei Orgânica 3/2006, de 21 de Agosto, mais conhecida por muitos como Lei da Paridade.

Como muitos têm colocado a questão do cumprimento desta Lei por parte de algumas Listas candidatas, julgo pertinente fazer uma apreciação desta Lei, desde logo da sua fundamentação e justificação.

Dispõe o Artigo 1º da referida Lei Orgânica que "As listas de candidaturas apresentadas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são compostas de modo a promover a paridade entre homens e mulheres."

Contudo, e não obstante se concordar com este principio, o Legislador entendeu ir mais longe, determinado expressamente uma percentagem de representação mínima de cada um dos sexos e fixando, inclusive, a forma de ordenação das listas em função dessa representação. Desta forma, dispõe o n.º 1 do Artigo 2º que se "Entende por paridade, para efeitos de aplicação da presente lei, a representação mínima de 33,3% de cada um dos sexos nas listas", ao passo que o n.º 2 do mesmo artigo fixa que "Para cumprimento do disposto no número anterior, as listas plurinominais apresentadas não podem conter mais de dois candidatos do mesmo sexo colocados, consecutivamente, na ordenação da lista."

Desta forma o legislador não se limita a promover a paridade, principio que á partida estaria correcto, mas impõe uma representação mínima para cada um dos sexos (33 %), e, não bastando tal representação, prevê que na ordenação das listas não pode haver mais de dois elementos do mesmo sexo de forma consecutiva, criando dois obstáculos á elaboração e ordenação de listas.

Assim, quem elabora e ordena uma lista tem uma dupla imposição legal que cria enormes dificuldades em alguns municípios e freguesias do país, pois não só tem de incluir nas listas uma percentagem mínima de representantes de cada um dos sexos como em de os ordenar por forma a que ambas as representações fiquem misturadas, pois o legislador não se limita a impor a inclusão da representação de ambos os sexos como determina expressamente a localização dessa representação nas listas candidatas.

Desde já se elogiará a opção do legislador na excepção consagrada na própria lei, prevendo que esta regra não é aplicável a listas para os órgãos das freguesias com 750 ou menos eleitores e para os órgãos dos municípios com 7500 ou menos eleitores.

Contudo, e não obstante este elogio e de se concordar com o principio previsto na lei e no incentivo à paridade, também se dirá que se discorda da regra prevista na Lei e das imposições por ela determinadas, por se entender que não é uma forma correcta e adequada de promover a paridade, mas que, pelo contrário, constituiu uma discriminação injustificada em função do sexo dos candidatos, impondo nas listas representantes de um determinado sexo apenas por serem representantes desse mesmo sexo e não pela sua qualidade, competência ou aptidão para o exercício do mandato ao qual se candidatam e pondo muitas vezes em causa o bom exercício desse mandato.

É certo que a CRP dispõe, na alínea h) do Artigo 9º, que a promoção da igualdade entre homens e mulheres é uma das tarefas fundamentais do estado. Mas também é certo que, na nossa modesta opinião, esta Lei não é uma forma de promoção de igualdade mas uma discriminação e imposição injustificada em função do sexo, violando o disposto no artigo 12º da mesma CRP que determina que "Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei." e "Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual."

Será que a Lei da Paridade não constituirá, na maioria dos casos, uma forma de discriminação e um beneficio injustificado em função do sexo, impondo que um determinado cidadão ou cidadâ fique ordenado numa lista á frente de outro apenas por integrar determinado sexo, não obstante ser menos capaz?

Precisará qualquer um dos sexos, para justificar a presença nas Listas, que a Lei o imponha? Será esta a maneira correcta de impor a presença de representantes de um determinado sexo? Não terá qualquer dos sexos representantes que justificam ou mereçam, só por si, ser integrados nas listas? Será que o interesse publico fica a a ganhar com aplicação da Lei da paridade e com a integração de pessoas em Listas sem terem qualquer aptidão para tal, apenas e só por serem de um determinado sexo? Será o sexo uma forma legitima de condicionar a livre escolha que é feita pelos partidos ou grupos de cidadão dos seus candidatos?

Entendemos que não.

Entendemos que qualquer dos sexos têm representes válidos e capazes que, por si só, pelas suas habilitações e competências merecem e justificam a sua inclusão nas listas, dispensando que a Lei assim o determine. Pelo contrário, entendemos que esta opção do legislador desvirtua a escolha que é feita das pessoas que integram as listas, condicionando essa escolha com um critério que em nada contribui para a credibilização da classe politica, um critério que inferioriza um dos sexos em função do outro, e que apenas de forma virtual e autoritária dá cumprimento ao principio pretendido pelo legislador e com o qual, como já dissemos, concordamos!

A escolha de elementos para integrar uma Lista, feita de entre os cidadãos elegíveis, é uma opção que apenas deveria ter como condicionante as competências dos candidatos e a sua adequação para um exercício do mandato ao qual se candidatam de uma forma correcta, séria e honesta e com qualidade. è certo que muitas vezes se escolhem aqueles que valem mais votos e não os mais capazes, mas esta é uma opção livre de cada partido ou grupo de cidadãos. Ao contrário, o legislador está a impor que, independentemente deste critério e muitas vezes ao arrepio dele, sejam incluídos representantes de cada um dos sexos, mesmo que, no limite, não existam representantes qualificados para tal! Ficará assim assegurada a qualidade do mandato se não ocorrer a situação mais comum, que consiste no facto de esses candidatos serem incluídos nas listas apenas e só para dar cumprimento a esta Lei e após a sua eleição renunciarem ao mandato, enganando-se assim o eleitorado, desvirtuando o sentido de voto do Povo com o patrocínio da Lei!

Como defendeu e bem Sua Excelência o Sr. Presidente da Republica, no veto com o qual brindou esta Lei, na sua primeira versão, ela constitui uma forma de condicionar os partidos cujos órgãos foram “democraticamente eleitos” fazendo com que não tenham liberdade de organizar as suas listas, uma séria restrição à organização das listas em eleições locais e no fundo, uma séria inibição da “liberdade de escolha do eleitorado, sem fundamento razoável, mediante a inclusão artificial e forçada em lugares elegíveis de candidaturas desconhecidas ou não desejadas, de um ou outro sexo”.

Contudo, ao contrário do que alguns desejavam, o incumprimento da Lei da Paridade não determina nunca a rejeição da Lista.

Em caso de incumprimento da Lei da Paridade, o mandatário da Lista é notificado para proceder à sua correcção, sendo que a não correcção das listas de candidatura nos prazos previstos na lei eleitoral determina a afixação pública das listas e a sua divulgação através do sítio na Internet da Comissão Nacional de Eleições com a indicação da sua desconformidade à lei, bem como a redução do montante de subvenções públicas para as campanhas eleitorais.

Esperemos que, no máximo em 2011, ano para o qual está previsto, nos termos da própria Lei a sua avaliação e reapreciação, a classe política do nosso país se consciencialize que esta não foi a opção mais correcta e, á semelhança de outros países europeus adopte outras formas de incentivo à paridade revogando esta Lei feita ao abrigo de um fundamento correcto mas implementada com uma forma de execução errada e desapropriada e que constitui apenas e só uma limitação desadequada e desproporcional à liberdade de escolha das candidaturas e de elaboração de listas, que em nada beneficia cada um dos sexos, não constituindo um incentivo à sua participação na politica, mas que, pelo contrário, constitui uma forma de descredibilização da politica e dos elementos de cada um dos sexos que aceitem integrar as Listas apenas e só com este fundamento!

Presidência da República teme estar a ser vigiada

O jornal Publico de hoje publica mais uma noticia na já longa campanha contra o Governo do PS e o seu primeiro Ministro. Segundo este Jornal (http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1396571&idCanal=12) a Presidência da República teme estar a ser vigiada, apenas pelo simples facto de dirigentes do PS terem alertado para a colaboração de acessores de Belém na redacção do programa do PSD.

Alega a noticia em causa, com declarações atribuidas a um mebro da Casa Civil da Presidência da Republica que: "Como é que os dirigentes do PS sabem o que fazem ou não fazem os assessores do Presidente? Será que estão a ser observados, vigiados? Estamos sobre escuta ou há alguém na Presidência a passar informações? Será que Belém está sob vigilância?".

Será esta a única possibilidade passivel de ser ponderada? Será esta a única fonte possivel para a Informação? Não poderão os acessores em causa terem sido vistos publicamente com pessoas ligadas ao programa do PSD ou até, quem sabe, ter a fuga de informação partido do próprio PSD e de algum dos seus descontentes.... É um facto Publico e notório que a situação que se vive no PSD não é a mais favorável e os seus militantes não se encontram particularmente unidos em torno de uma Lider na qual não se revêem e que excluiu facções contrárias e, imagine-se, até manifestou publicamente o desejo de 6 meses sem democracia....

Vamos ver onde é que esta campanha do Publico contra o PS vai parar.... É pena que um jornal de qualidade como era o Publico se tenha transformado num jornal pior que o Correio da Manhã ou o 24 Horas.

Facto curioso é que, seguno a mesma noticia: "Este membro da Casa Civil do Presidente questiona o facto de dirigentes do PS afirmarem que houve assessores de Belém a reunir e a contribuir para o programa do PSD, lembrando que a vida privada de cada um só a si diz respeito. Admite mesmo que haja assessores de Cavaco que sejam amigos e privem com dirigentes do PSD, mas lembra que isso não é passível de ser politicamente usado."

Como diz o Povo, a mulher de César, não basta ser séria, é preciso parecê-lo, e o comportamento assumido por Belém, se o é, no minimo não parece e levanta suspeitas...

Férias e Politica

Terminou no dia de ontem o prazo de entrega de candidaturas às eleições para os órgãos das autarquias locais, as quais se irão realizar no proximo dia 11 de Outubro de 2009.

Não escondo a minha orientação politica, sou e serei socialista, como consta expressamente do meu perfil e não tenho qualquer receio de sofrer qualquer represália ou ser prejudicado pelo facto de assumir a minha orientação politica, ou qualquer ambição e esperança de por isso beneficiado.

A verdade é que ao contário da maioria dos jovens, que infelizmente não se interessam por politica e olham para os politicos com desconfiança, ainda acredito nas virtudes da politica e na dignidade e honradez de politicos que desinteressadamente servem o país sem qualquer ambição pessoal e apenas por serviço civico e de cidadania.

Neste sentido, procuro, a par da minha vida profissional, que me toma a maior parte do tempo, dar o meu contributo para a minha região, com alguma intervenção politica, estando sempre inteiramente disponivel para colaborar e para apoiar projectos que ofereçam credibilidade e se manifestem úteis para o País e para a minha região - Bragança.

É por isso que findo o prazo de entrega de Listas para os órgãos municipais não posso deixar de manifestar a minha preocupação pela manifesta falta de alternativas que as Listas candidatas aos Órgãos Autárquicos demonstram.

Em Bragança temos, por um lado, um presidente de Camara recandidato, em busca do quarto mandato, procurando perpetuar o marasmo no qual instalou a Cidade, apenas interrompido por alguns turistas e imigrantes no mês de Agosto, por algumas actividades que procuram, durante este mês, tapar com a peneira o sol da falta de vida e desenvovimento e a desertificação na qaul o sr presidente deixou cair a cidade e o concelho, não obstante a inauguração de novas "Avenidas", pra "Inglês ver" em cima de acto eleitoral.

Contudo, dos outros lados o cenário não é melhor, e assite-se a mais do mesmo, à repetição de erros passados e de nomes já muito ouvidos e falados. Em suma nada de novo, o que provoca neste eleitor uma enorme preocupação.

Onde está a tão propagada renovação das listas e rejuvenescimento da Politica?

Em suma, pode ser que nos proximos dias haja novidades, ou então que o resultado eleitoral demonstre mais uma vez verdades que todos pensam mas niguém tem coragem de dizer.