quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

É preciso Agir (comentário à noticia do DN de 18 de Fevereiro de 2010)

A acreditar no DN de hoje (18 de Fevereiro de 2010), algumas capitais de distrito, entre as quais se inclui Bragança “estão perto de situações perigosas” e “correm risco de desaparecer”. Esta noticia (http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1497343 )não nos pode deixar indiferentes e merece alguma reflexão, procurando analisar e justificar os factores que contribuíram para esta situação.
Não adianta assobiar para o lado, procurar “tapar o sol com uma peneira” e desmentir o indesmentível. Infelizmente os dados são reais e a crescente perda de influência geoestratégica e o ciclo vicioso de perda de população e consequente perda de serviços levam a que tenhamos necessariamente de admitir o pior cenário.
De nada vale a tentativa do Sr. Presidente da Câmara escamotear a realidade! A verdade é que a pirâmide etária do concelho e a distribuição da população pelas áreas de actividade vêem comprovar o noticiado e contrariar a sua visão.
Bragança é cada vez mais uma cidade e um concelho com forte dependência de capitais e serviços públicos, onde não se criam condições para atrair investimento privado e onde este investimento é inexistente ou de reduzida dimensão.
Não questiono nem me pronuncio sobre as virtudes da criação da universidade, mas entendo que a tendência para o desaparecimento de Bragança não se combate reclamando uma Universidade, que mais não seria que mais um serviço e um investimento público na cidade e na região. Pessoalmente penso que a solução não deverá passar por mais investimento público mas pela promoção de políticas de atracção da iniciativa privada e, acima de tudo, pela promoção de medidas de apoio e fixação da juventude, as quais terão, necessariamente, de passar pela criação de empregos.
O grande problema de Bragança é ser um concelho cada vez mais envelhecido, um concelho que os jovens têm de abandonar para concluir a sua formação académica e ao qual não têm condições de regressar por falta de oportunidades de emprego.
Facilmente se constata que pouco ou nada tem sido feito para inverter esta tendência. A realidade demonstra que os jovens não têm condições de se fixar em Bragança e a causa deste problema não é a falta de um estabelecimento de ensino superior.
De pouco serve vir, ciclicamente (quando dá jeito), falar na universidade, quando pouco ou nada se faz para fomentar a fixação dos jovens licenciados no IPB! Bragança dispõe hoje de um Instituto Politécnico com uma grande capacidade de formação e cujo mérito e qualidade são unanimemente reconhecidos. A questão que se coloca é: quantos jovens licenciados no IPB permanecem em Bragança quando concluem a sua formação académica?
O problema não está em ter de sair do concelho para obter uma qualificação académica, mas antes em não ter condições de regressar! A verdade é que muitos jovens, provenientes de Bragança, gostariam de regressar à sua terra Natal, uma vez concluído o seu ciclo de estudos, e não o podem fazer por falta de condições e de políticas adequadas. Seria a universidade a solução milagrosa que viria alterar este facto? Julgo que não!
É um ciclo vicioso no qual urge intervir: A falta de investimento privado origina a falta de empregos que, por sua vez, impede a fixação da juventude, o que origina um envelhecimento e diminuição populacional e, no limite, a desertificação.
De pouco vale afirmar que "a cidade tem capacidade de se afirmar e tenta ganhar centralidade” quando nada se faz nesse sentido. Bragança precisa urgentemente de uma gestão autárquica com visão suficiente para inverter a tendência para o desaparecimento, algo que infelizmente não tem acontecido nos últimos 12 anos!
A solução para os problemas de Bragança está, inevitavelmente, ligada à solução dos problemas da juventude, a qual será, sem dúvida a chave para a inversão da tendência de desaparecimento!
Urge passar das palavras aos actos e evitar o destino trágico que se perspectiva. Urge enfrentar os problemas e procurar soluções! Urge, acima de tudo, empreender politica de juventude, apostar nos jovens e ter coragem de os ouvir!
Ao contrário da ANMP e da CMB não penso que as imposições legais relacionadas com o CMJ sejam “intromissões desproporcionadas na actividade municipal, condicionando a capacidade de acção das Câmaras Municipais, impondo determinadas obrigações que restringem a sua autonomia de gestão”!
Os jovens não podem ser o “parente pobre” da gestão camarária e remetidos sempre para último plano! A tendência para o desaparecimento de Bragança não se combate com palavras, mas com actos e com políticas concretas! O problema de Bragança está na falta de uma política de promoção de emprego e na falta de políticas de juventude que crie condições para a fixação dos jovens. É preciso agir e inverter esta politica que pode ser trágica! O destino da cidade e do concelho depende disso!

Centralização - Beja, Bragança e Portalegre correm risco de desaparecer

In DN - 18 de Fevereiro de 2010
por FRANCISCO MANGAS
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1497343

Portugal "cada vez mais macrocéfalo" põe a maioria das cidades dependentes dos serviços públicos
Algumas capitais de distrito como Bragança, Portalegre ou Beja "estão perto de situações perigosas" num país cada vez mais macrocéfalo. Dependentes dos serviços do Estado, a sua pequena dimensão não lhes permite captar investimento privado. Portugal continua a ser Lisboa, o resto é paisagem. O centralismo "quase genético" ganhou novo alento com a União Europeia e globalização.
"É uma combinação explosiva", diz o geógrafo Álvaro Domingues. "Pequena escala misturado com pouca diversidade funcional", se falhar um sector, "pode ser o caos" em cidades como Bragança, Portalegre ou Beja. A grande dificuldade destas áreas urbanas é sobreviver sem a dependência do investimento público.
Uma universidade, por exemplo, reconhece o autarca de Bragança Jorge Nunes, seria contributo "muito importante" para a cidade. No entanto, não partilha da visão do geógrafo. "A cidade tem capacidade de se afirmar e tenta ganhar centralidade: 60% das exportações de Trás-os-Montes hoje são de Bragança."
O que define a centralidade, agora que se desfazem as fronteiras? "A presença do Governo e da administração pública", responde Álvaro Domingues. A globalização económica alterou a sede de decisão: tudo emigra para a capital - "e, se calhar, Lisboa dará lugar a Madrid". A sede da empresa EDP Renováveis, por exemplo, é em Oviedo, Espanha.
Responsável pela cadeira de Geografia, Território e Formas Urbanas, na Universidade do Porto, Álvaro Domingues lembra que Portugal sempre foi um "reino com cabeça que descentraliza pouco". Nunca nenhuma elite, "desde a Igreja à nobreza", teve poderes para inverter a regra.
"Superconcentrado" durante o Estado Novo, continua macrocéfalo. Não trava o despovoamento do interior: é um país "dependente" dos serviços públicos para sobreviver. "Vai a Coimbra, tira a universidade e os hospitais e ela afunda-se no meio do Mondego", diz Domingues - que define como "cidades do Estado" as capitais de distrito.
Para além de Aveiro e Braga, "com uma economia diversificada", existem apenas "cidades do Estado". Ou seja, sobrevivem graças aos serviços públicos, modernizados nas últimas décadas com os fundos que chegaram da União Europeia.
Mesmo assim, refere o docente da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, algumas capitais de distrito estão em situação muito difícil.
O presidente da Associação Nacional de Municípios subscreve as palavras do geógrafo. O País "é cada vez mais centralizado", e a tendência centralista "reforçou-se" com o Governo de José Sócrates. Fernando Ruas dá este exemplo: os presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regionais (CCDR) "eram eleitos pelos autarcas da área correspondente, agora passaram as ser nomeados pelo Governo".
Foi também o Executivo socialista, refere Fernando Ruas, a retirar as câmaras municipais da participação no Instituto de Conservação da Natureza. Antes, os municípios tinham uma palavra na gestão das áreas protegidas.