Eleições Presidenciais - uma análise a pouco mais de um mês:

Não pretendo fazer uma análise isenta e não condicionada sobre as eleições presidenciais e os candidatos. Apoio Henrique Gouveia e Melo e esta análise nunca seria isenta por esse facto, baseando-se na minha opinião sobre as eleições e os candidatos.

51 anos após o 25 de Abril, nota-se uma perda de lideres e políticos de reconhecido mérito. os grandes tribunos e ideológicos, que inspiravam massas e lideravam pelo exemplo desapareceram ou poucos restam. Sim, a democracia não é um sistema perfeito, é o mais perfeito que se conhece. Os vícios do sistema partidário e das clientelas dos partidos levaram a que, seja a esquerda ou a direita, as grandes referências se fossem torando cada vez mais escassas. Tirando António Guterres e António Costa, ocupados e mais preocupados e interessados em outros voos, e Durão Barroso ou António Vitorino, sem interesse no cargo e preocupados com outros assuntos, apenas restam fracas referências que não congregam (Passos, Santana) ou uma cambada de jovens turcos que não lidera nada nem ninguém e se governa e não quer governar. Reformados ou falecidos os grandes símbolos de Abril basta olhar para a Assembleia da República para ver que, no meio daqueles 230 deputados, muito poucos poderiam e teriam dignidade para ocupar o lugar de Presidente da República. Na geração pós 25 de Abril, para além da idade e da falta de maturidade para o cargo de quase todos, poucos ou nenhum poderiam almejar o cargo. Da geração que fez Abril de 74, a idade já pesa e na geração dos 50/60 anos, idade ideal para a candidatura a 2 possíveis mandatos de 5 anos, as estruturas partidárias não permitiu o seu surgimento e posicionamento.

Posto isto, creio que temos as eleições Presidências com o leque mais fraco de candidatos de sempre e onde a divisão demonstra a inexistência de referencias e congregação de votos e teremos não o PR que queremos e que defendemos, mas o que seja candidato contra o PR que não queremos na segunda volta.

O fracionamento ideológico é tal que nos arriscamos a ter 5 candidatos com votações entre os 10 e os 20 por cento dos votos expressos e do qual pode até sair o cenário de dois candidatos de direita na segunda volta.

Assim, vejamos os 7 candidatos que temos assim (nem falo em Manuel João Vieria porque isto é um tema e um texto sério e por muito que o admire como artista é uma canddiatura não séria, nem na candidata do ADN ):

- André ventura é André ventura. tendencioso, fascista, arruaceiro, xenófobo, racista e que personifica tudo aquilo que não queremos na politica e para o País. não serve nem para administrar um condomínio, quanto mais para PR.

- Cotrim de Figueiredo - O liberalismo do grande capital, sem sensibilidade social, o defensor da mão invisivel do mercado, sem controlo nem regulação e sem soluções para os problemas e questões sociais ou humanas. Até tem perfil para PR mas a ideologia preocupa.

- Luís Marques Mendes - O candidato dos interesses do PSD. Politico toda a vida, sectário, falta-lhe isenção e independência para o cargo. Segue a via social democrata, e até poderia ter boas ideias, mas a sua cedência e subserviência politica tornam-no um candidato perigoso.

- António José Seguro - o candidato que supostamente representaria o PS mas que tem vergonha de ser de esquerda, que não se sabe onde se posiciona e nem congrega o partido, quanto mais o país. Não serviu para Secretário Geral nem para candidato a PM como pode servir para PR?! O candidato que coartou de forma imprudente a discussão e o debate À esquerda, impondo-se como candidato à revelia e antes do apoio do partido, e que não tem pulso nem firmeza para o cargo presidencial. O debate com André Ventura e com Luís Marques Mendes foi demonstrativo desse facto. Um candidato fraco e que não une nem representa a esquerda e que não tem perfil de liderança para exercer qualquer magistratura de influência, seja a nível nacional seja a nível internacional. Não foi capaz de se impor, no seu devido tempo, na cena politica e não é agora que convence.

- Catarina Martins e António Filipe - dois candidatos apenas para cumprir calendário e segurar eleitorado. Dois candidatos ideológicos, parciais e tendenciosos que não concordam com o enquadramento e posicionamento internacional de Portugal e pelo posicionamento comunista e marxista leninista nunca poderiam chegar à Presidência.

- Jorge Pinto - pelos motivos que já referi, é muito novo, não tem influência nem capacidade de condicionar a ação politica, a governação e as relações nacionais e internacionais. Um ideólogo irreverente, de espirito livre, que ainda pensa que o ser humano é essencialmente bom e vê bondade em tudo e todos Pensa com o coração, não com a razão, e nunca seria um bom PR mas um selfie men a maneira de Marcelo.

- Henrique Gouveia e Melo - Sim, propositadamente deixei-o para o fim, porque os últimos são os primeiros. Vem de fora da politica e dos interesses, tem experiencia e conhecimento na área das relações internacionais e da diplomacia, bem como do meio militar do qual o PR é o líder supremo. Um líder, pelo empenho, coragem e determinação, que se impõe pelas suas ideias e não por ser condicionado pelos interesses e pela influência. Um homem discreto e moderado. Um capitalista Humanista, e sem dúvida o único dos 7 com perfil presidencial.

Não, não precisamos de um politico em Belém. Hoje, mais que nunca, no ambiente belicista da cena internacional e onde, internamente, os extremismos e radicalismos ideológicos ganham peso, necessitamos de um verdadeiro líder que, com coragem e determinação, consiga condicionar a ação politica e o futuro em prol de Portugal e dos Portugueses.

Sim, é um militar, foi militar, não é militar no ativo e ter sido militar não lhe retira capacidade nem direitos de cidadania. Pelo contrário, a sua experiência e conhecimento internacional e diplomata faz dele o homem que Portugal precisa.

Areia para os olhos

- Pelo Anúncio de procedimento n.º 16741/2025, de 25 de junho (https://diariodarepublica.pt/.../anu.../16741-2025-922400762) foi publicado o anúncio do concurso público com publicidade internacional para a Empreitada - EN218 - PONTE SOBRE O RIO MAÇÃS E ACESSOS - EXECUÇÃO

Descrição: EN218 - PONTE SOBRE O RIO MAÇÃS E ACESSOS - EXECUÇÃO

O prazo para apresentação de propostas era 05-08-2025 (correspondente a 45 dias).

 

- Pelo Anúncio de procedimento n.º 20886/2025, de 4 de agosto (https://diariodarepublica.pt/.../anu.../20886-2025-927680242) foi publicada alteração ao procedimento, com modificação do prazo de apresentação das propostas;

 

O novo prazo fixado passou para 22-08-2025 (prorrogação de 17 dias);

 

- Pelo Anúncio de procedimento n.º 22263/2025, de 20 de agosto, foi publicada nova alteração ao procedimento, como nova alteração da data (https://diariodarepublica.pt/.../anu.../22263-2025-932836979).

 

O novo prazo para apresentação de propostas passou para 20-10-2025 (prorrogação de 60 dias, até superior à duração do prazo de apresentação de propostas inicial!

 

Dia 12 de Outubro de 2025 realizaram-se as eleições autárquicas.

 

“A construção da ponte Vimioso-Carção é uma alavanca para o desenvolvimento económico e social do concelho de Vimioso” – António Santos (PSD)

 

Durante a pré-campanha e campanha autárquica Luís Montenegro e alguns dos seus ministros, designadamente Miguel Pinto Luz visitaram o distrito de Bragança e este último esteve mesmo em Vimioso a apresentar o projeto, onde em declarações ao Mensageiro de Bragança referiu que “É fundamental garantir o equilíbrio de oportunidades a todos os cidadãos, sejam quais forem as zonas do País onde vivem, e incentivar a fixação de populações e a atração de novos residentes para o Nordeste Transmontano, através do investimento em acessos rodoviários, entre outros aspetos”.

 

Esta semana, 15 dias depois do fim do prazo de apresentação de propostas, soube-se que o concurso ficou deserto.
“Foi elaborado um estudo orçamental que ficou aquém do que seria exigido. O estudo estava desatualizado. A proposta mais baixa que entrou foi de 38 milhões de euros. Nenhuma empresa quis assumir esta diferença”, explicou o presidente da Câmara de Vimioso, António Santos.

Duas questões ressaltam como óbvias e notórias:

- Porque se prorrogou duas vezes e por tanto tempo o prazo do concurso sem modificar qualquer outro fator?

- Como foi calculado e determinado o preço base?

 

As respostas, desculpem meus caros, são também claras e obvias:

Apenas se pretendeu lançar areia para os olhos do povo. Nunca se pretendeu fazer a obra e lançou-se e manteve-se em aberto o procedimento apenas com fins eleitorais e eleitoralistas! São assim os governantes e autarcas do PSD!

 

 

Roma não paga a traidores (ou talvez pague)

 Um mês volvido das eleições autárquicas, e instalados e em plena posse de funções os eleitos, urge fazer uma reflexão profunda.

No dia 12 de Outubro de 2025, foi destaque em Bragança e nas televisões nacionais a vitória do Partido Socialista na Camara Municipal de Bragança! Esta vitória foi amplamente festejada pelas hostes locais, que comemoraram a recuperação da liderança do executivo municipal 28 anos depois!

Infelizmente foi uma vitória de uma noite só! Repetindo o que já vinha fazendo durante a pré e a campanha eleitoral, a Presidente Eleita, Isabel Ferreira, fez chamar a si a vitória e não ao partido que a apoiou. Mais ainda em várias entrevistas e artigos de opinião fez questão de afirmar que quem mandava era ela e que depois das eleições não havia partidos!

O PS, esse, assistiu impávido e sereno, à ambição e prepotência da presidente eleita, subjugando-se à ambição da mesma e contentando-se com as “cascas-de-alho” que lhe sobraram desta vitória de pirrro! Em surdina, e mesmo em órgãos internos, foram muitos os militantes que reconheceram que a candidata não ouviu e tratou mal o partido, os militantes e as estruturas, faltou ao respeito ao partido socialista e pouco ou quase nada o representa. Fizeram-no, reconhecendo que tudo aceitaram e tudo calaram, à luz do superior interesse da vitória nas eleições, como se valesse tudo para vencer! Fizeram-no, alguns na esperança de taxos, outros iludidos e encandeados pela vitória, e com a esperança e promessa que iriam continuar vigilantes na defesa do partido socialista e que era o PS que tinha o direito e obrigação de controlar e garantir o bom funcionamento e a execução da política da camara.
Infelizmente logo se viu que tal não corresponde à verdade. Mais, digo eu, não podemos assistir calados e na vida, e em política, não vale tudo para ganhar!    

Vamos ser claros:

As listas para a eleição dos órgãos das autarquias locais podem ser apresentadas pelas seguintes entidades proponentes:

a) Partidos políticos;

b) Coligações de partidos políticos constituídas para fins eleitorais;

c) Grupos de cidadãos eleitores.

Os partidos políticos e as coligações de partidos políticos podem incluir nas suas listas candidatos independentes, desde que como tal declarados.

Isabel Ferreira não foi candidata por um grupo de cidadãos eleitores! Foi candidata apresentada pelo Partido Socialista, e quer ela própria, ao aceitar essa apresentação, quer quem a apresentou, têm direitos e deveres, com os cidadãos, com o partido e com os militantes!

Isabel Ferreira não recolheu assinaturas e foi candidata independente! Isabel Ferreira foi candidata independente nas listas do Partido Socialista e deve respeito ao Partido, aos seus dirigentes, aos militantes e a todos os que nela votaram nessa condição!

Ouso fazer minhas as palavras de Nuno Moreno: “ao negar a questão partidária a líder (pessoalmente diria a chefe) beneficia da legitimidade, da estrutura e dos militantes/simpatizantes para chegar ao Poder mas rejeita a responsabilidade (e as obrigações….) de que esse apoio implica e a gratidão que lhe deve”.

Conforme se refere na Constituição da República Portuguesa “Os partidos políticos concorrem para a organização e para a expressão da vontade popular, no respeito pelos princípios da independência nacional, da unidade do Estado e da democracia política.” Não há politica sem partidos, e não há democracia sem partidos!

Foi precisamente com o número 2 da lista do PS, Nuno Moreno que os sinais de evidência de falta de lealdade, reconhecimento, agradecimento, arrogância, prepotência e rutura começaram a surgir!

Ainda quase a noite eleitoral e os festejos não tinham terminado, já vinham a público os sinais de rutura entre Isabel Ferreira e o número 2 Nuno Moreno. Logo no exercício de direito à resposta a essa notícia, o vereador eleito confirmava o desentendimento entre ele e Isabel Ferreira e referia que o mesmo “teve origem em causas e factos cuja explicitação ocorrerá em tempo e lugar adequado e oportuno.”

Mais tarde, a 31 de outubro de 2026, Nuno Moreno tomou posse mas afastou-se do PS e assumiu-se como vereador independente. Fê-lo, conforme então referido pela Presidente da Assembleia Municipal Cessante, “evocando o principio da independência do eleito local e de acordo com a natureza pessoal e representativa do mandato autárquico e em estrito cumprimento da sua responsabilidade para com os eleitores e em defesa dos interesses do concelho” com a desvinculação imediata do grupo municipal do Partido Socialista, alegando, em declarações, à Lusa, incompatibilidades pessoais e políticas com Isabel Ferreira, presidente da câmara.

“Houve uma profunda e grave quebra de confiança, de lealdade política e pessoal, de lisura política e pessoal, entre mim e a professora Isabel Ferreira, já no período de pré-campanha, depois no período de campanha e depois de obtida a vitória das eleições” alegou então, salientando que “não há condições para trabalhar” com a presidente do município.

Segundo o vereador independente, tal quebra manifestou-se através de “um isolamento/afastamento ativo e intencional e de um corte total de comunicação no período de pré-campanha e campanha, que [o] afastou dos processos de construção e decisão, diários, da candidatura e do projeto político”.

No seu entender, esta tática teve vários objetivos, nomeadamente a criação de vazio de confiança. “Fui colocado, progressivamente, numa posição de não-informado e não-participante nas decisões diárias e nas cruciais”, diz.

A marginalização terá sido utilizada "como arma". “O isolamento visou fragilizar-me, pessoal e politicamente, para justificar a minha exclusão da equipa e da liderança”, indicou.

A falsa narrativa. “O mais grave foi a disseminação de um falso pretexto — de falta de empenho e trabalho — que visou minar a minha reputação pública e silenciar o meu trabalho de fiscalização”, acrescenta”, acrescenta.

O estilo de liderança e o que designa “autocracia e culto de personalidade", são também apontados por Moreno. 

"Em segundo lugar, a minha opção decorre de uma profunda falta de identificação com o perfil e estilo de liderança, e o modo de relacionamento pessoal e comportamental da Prof.ª Isabel Ferreira, designadamente, não me revendo na excessiva centralização na pessoa da liderança, sem partilha, sem discussão das metodologias ou estratégias políticas, no estilo autocrático e impositivo das orientações e decisões tomadas, na visão utilitarista da pessoa e consequente desconsideração da condição do outro, e na idolatria e culto de personalidade na gestão de liderança”, acrescenta.

Nuno Moreno explica a sua atitude por “um ato de consciência escolher Bragança perante a escolha entre manter uma lealdade a uma liderança que não praticou a lisura e violou a confiança", e na qual diz não se rever, "ou ser leal aos eleitores que [o] elegeram”, referiu na mesma nota. 

Já nesta quinta Feira, em artigo de opinião no Mensageiro de Bragança, Nuno Moreno volta a explicar, em artigo que, pessoalmente, subscrevo integralmente, os perigos da opção “não há partidos”.

Da minha parte, com as explicações agora dadas e com a forma como a solução tem evoluído, percebo e compreendo inteiramente a opção de Nuno Moreno. Pessoalmente, teria denunciado a mesma publicamente e teria renunciado ao cargo, mas respeito a opção tomada porque Nuno Moreno entende que é ele quem continua a representar quem votou na lista e foi a líder da mesma que se afastou por completo da sua linha ideológica e se deixou condicionar por outros….

Com efeito, se esta situação não bastava, na passada segunda feira, dia 3 de Outubro, veio a público a jogada prima desta obra, a compra e venda de Ricardo Pinto, que colocando fim a 14 anos de filiação no PSD, se entregou de mão beijada à vencedora do ato eleitoral e contra a qual tinha concorrido e, dois dias depois de ter tomado posse como vereador do PSD, decide aceitar apoiar e integrar o executivo de Isabel Ferreira, contra quem fez campanha eleitoral e traindo quem o indicou para a lista autárquica e quem nele votou na lista do PSD!

Ricardo Pinto garante que não toma esta decisão "por vaidade nem por ambição", mas " por convicção, por dever e por amor à cidade que o viu crescer. de forma consciente e independente, mas com o mesmo espírito social-democrata que sempre guiou o seu caminho, o espírito de quem acredita que a política deve servir as pessoas".

Infelizmente, há atitudes que só (des)qualificam quem as toma e demonstram tudo o ode menos bom que há na politica e nos políticos. Utilizar um cargo para o qual se foi eleito por um partido, para atingir objetivos pessoais é inqualificável, é pouco ético, e extremamente censurável e criticável. É atirar areia para os olhos do povo e  dos eleitores, enganá-los e subverter o sentido do voto. É, no limite, trair a democracia, não assumindo e não cumprindo o dever de ser poder e o dever de ser oposição para os quais o povo os elegeu!

Mas como diz o povo, tão ladrão é o que vai à horta, como o que fica a porta, e tão censurável é que pratica o ato como quem é cúmplice e conivente com o mesmo, mais ainda retirando dessa traição um beneficio direto!

Isabel Ferreira, que antes já havia garantido que afastamento de Nuno Moreno não afetaria trabalho do novo executivo (já tinha a jogada preparada….) escolheu a solução mais fácil para segurar o poder sem dialogar ou negociar…. Mais que isso, refere que “ela e a sua equipa estão dispostos a trabalhar com quem quer verdadeiramente trabalhar com eles” (mesmo aqueles que se lhe opuseram nas urnas e nas ideias, que defendem o oposto do que defende e que fizeram campanha intensa contra ela e contra a sua eleição….).

Pessoalmente considero uma mera jogada, de ambas as partes de oportunismo político, uma aliança movida por conveniências pessoais momentâneas e que demonstra falta de ética na política e falta de coerência no exercício do mandato legítimo e que penas evidencia o óbvio qué é que nem a presidente eleita nem o vereador em causa são pouco confiáveis e não são dignos e merecedores de qualquer credibilidade ou confiança por parte dos eleitores.

A Concelhia do PS Bragança, que apresentou, apoiou e continua a apoiar e defender Isabel Ferreira, reprova o afastamento de Nuno Moreno e garante união do partido.

Mais que isso, refere que a "atitude [de Nuno Moreno] representa uma clara rutura com o compromisso coletivo e com o projeto político que os brigantinos escolheram de forma livre e democrática nas últimas eleições autárquicas"

Ao invés, congratula-se com a "estabilidade política" resultante da negociação com o vereador Ricardo Pinto, eleito pelas listas do PSD, defendendo que esta solução representa um passo decisivo para garantir o normal funcionamento da Câmara Municipal e o foco nos projetos e compromissos assumidos com os brigantinos e uma forma de “devolver serenidade à vida autárquica e concentrar esforços na execução dos compromissos assumidos”.

Um pouco de coerência precisa-se! Infelizmente, abunda pouco em politica!  

Conforme refere, e bem, Nuno Moreno, esta resposta “falha em abordar a raiz do problema: a grave crise de confiança, lealdade e lisura política e, sobretudo, pessoal que levou à rutura entre [si] e a Prof. Isabel Ferreira, atual Presidente da Câmara de Bragança. Mais uma vez faço minhas as palavras de Nuno Moreno: “A CPC ignora que a própria Nova Liderança Executiva já renegou o papel do Partido ao afirmar que "não há partidos" e que a única motivação é o "trabalhar", desvinculada de qualquer "questão partidária ou ideológica". Esta tática de negar o partido após usá-lo é um ato de deslealdade à base do PS que a CPC deveria condenar, e não silenciar”. Os factos estão à vista de todos e todos o demonstram!

Permitam-me citar as palavras da concelhia do PS quando se refere uma “lógica de suposta legitimidade de independência que não tem, nem lhe foi conferida. Não há legitimidade moral, ética ou política para quem julga ter sido eleito individualmente. Todos fizeram parte de um coletivo apoiado por um partido, e é a essa circunstância que devem lealdade”.

Será que esta frase não se aplica a todos os casos? Será que a opção de Nuno Moreno, ainda que questionável e se discorde da mesma, não é menos grave que a de Ricardo Pinto? Será igualmente defensável a tese de Isabel Ferreira que depois das eleições não há partidos? Então uns são traidores porque abandonam as nossas listas (mas não tomam opção contrária)! Já outros são heróis porque traindo os que os escolheram e elegeram, os seus valores e princípios, passaram a apoiar-nos ou porque nos deram uma vitória eleitoral?

Não há qualquer legitimidade em Isabel Ferreira sem o Partido Socialista! A Presidente de Camara não tem nem nunca teve essa legitimidade de independência nem essa lhe foi conferida!

O "Partido Socialista de Bragança reafirma a sua total confiança em Isabel Ferreira e na sua equipa, certos de que honrarão, com responsabilidade e transparência, o mandato que lhes foi confiado pela população de Bragança". Pessoalmente, e infelizmente, não estou tão certo disso! O artigo de opinião assinado por Isabel ferreira e publicado no jornal Correio da Manhã parece demonstrar que a mesma não percebe isso mas antes, defende o seu contrário! O seu egocentrismo impede-a de ver a verdade dos factos. Sim a Lei Eleitoral dos órgãos das autarquias locais pode, e deve, ser alterada. Mas quando se candidatou Isabel Ferreira sabia as regras do jogo! Contudo, tudo evidencia que é ela quem está a compactuar e por causa a fiabilidade e transparência do processo.

Há derrotas que são menos más que certas vitórias e vitórias que são muito mais nocivas que certas derrotas! Na vida, e na política, não vale tudo. Não vale de tudo para vencer, nem para manter ou segurar a vitória! É preciso ter espinha dorsal, valores e princípios e mantermo-nos fiéis aos mesmos. É por isso que certas ideologias de extrema direita, sustentadas no descontentamento e na descredibilização da politica vêm aumentar a sua base eleitoral pois infelizmente são os políticos os primeiros a dar os piores exemplos.    Esperemos por cenas dos próximos capítulos!

 

Eleições para a assembleia municipal e revisão da Lei eleitoral e do regime jurídico das autarquias locais

 Dispõe artigo 11.º da Lei 1/2001 (Lei Orgânica que determina a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais) que "Os membros dos órgãos deliberativos das autarquias locais e do órgão executivo do município são eleitos por sufrágio universal, directo, secreto e periódico e por listas plurinominais apresentadas em relação a cada órgão, dispondo o eleitor de um voto singular de lista."

Mais dispõe o artigo 92.º do mesmo diploma que os boletins de voto são de cor branca na eleição para a assembleia de freguesia, amarela na eleição para a assembleia municipal e verde na eleição para a câmara municipal.

Por sua vez os n.ºs 1 e 2 do artigo 42.º da Lei 169/99 (que determina as competências e o regime jurídico das autarquias locais) dispõem que "A assembleia municipal é constituída por membros eleitos directamente em número superior ao dos presidentes de junta de freguesia, que a integram" sendo que "o número de membros eleitos directamente não pode ser inferior ao triplo do número de membros da respetiva câmara municipal."

Não se negará que, na versão até 2002, a Lei impunha que a assembleia municipal fosse "constituída pelos presidentes das juntas de freguesia e por membros eleitos pelo colégio eleitoral do município, em número igual ao daqueles mais um."

Contudo, conforme já citei, tal disposição foi alterada em 2002, pela Lei Lei n.º 5-A/2002, de 11/01" Isto é, na sua redação atualmente em vigor, a Lei apenas estabelece número mínimo, mas não máximo, de membros eleitos, e apenas estabelece que o número dos eleitos tem de ser superior ao de presidentes de junta mas não estabelece quão superior. A título de exemplo, em Lisboa, a AM é constituída por 75 deputados municipais: 51 eleitos diretamente, e os presidentes das 24 juntas de freguesia de Lisboa.

Sempre discordei da integração na AM dos Presidentes de Junta, e, ao invés, defendi a sua passagem para um órgão consultivo próprio, ou, no limite, a integração por inerência na AM mas sem direito de voto.

Mais ainda, sempre defendi que, à semelhança do que sucede nas Freguesias, o voto deveria ser único para o município, escolhendo-se apenas os membros da AM e cabendo ao líder da lista mais votada a presidência da câmara a quem competiria indicar e propor a votação da AM o seu executivo, de entre os eleitos. Esta solução resolveria alguns dos filmes a que temos assistido por estes dias, mas isso será tema para outro artigo!

Se a AM é eleita por sufrágio direto e universal, onde cada eleitor dispõe de um voto, e a Lei até impõe um boletim de voto (amarelo) pra ao efeito, não faz sentido duplicar a representatividade e permitir que cada eleitor seja duplamente representado, na AM, pelos membros por si eleitos e pelo seu presidente de Junta de Freguesia. Mais ainda, não faz sentido permitir que a presença dos presidentes de junta subverta e inverta o voto popular, modificando aquela que é a escolha direta dos eleitores.

Acresce que se a mesa da assembleia é composta por um presidente, um 1.º secretário e um 2.º secretário e é eleita, por escrutínio secreto, pela assembleia municipal, de entre os seus membros, não há, na verdade,. um candidato a presidente da Assembleia Municipal, pelo que a utilização dessa denominação é, no mínimo, enganosa e incorreta.

Posto isto, eis que infelizmente o PSD em Bragança tem memória curta. No 1.º mandatado Eng.º Jorge Nunes o PSD venceu a AM mas o PS tinha mais juntas de freguesia, o que não impediu a eleição de Telmo Moreno como Presidente da Assembleia, respeitando o voto popular. Infelizmente, desta feita, a partidarite falou mais alto!

De todo o modo, será que os Presidentes de Junta deveriam ter assento nas Assembleia Municipais? Da minha parte, entendo que não. Não que com esta opinião queria tirar qualquer legitimidade ou importância aos Presidentes de Junta e ao trabalho nobre que desenvolvem em favor das suas comunidades. Não que com isto queira igualmente retirar qualquer legitimidade para o seu voto, uma vez que o mesmo está previsto e tem ampla cobertura à luz da legislação atual.

No entanto, a Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do município, e exerce as competências de apreciação e fiscalização da atividade da camara municipal. Fará sentido que o presidente de outro órgão autárquico, ainda que com competências interligadas e tenha de trabalhar em estreita colaboração com a camara, tenha funções de apreciação e fiscalização desta, ainda mais quando tem interesse direto nessa atividade, sendo um dos seus principais beneficiários? Não haverá aqui um conflito de interesses? Será que o exercício do seu cargo na AM é livre e esclarecido ou, ao invés, condicionado e condicionável, exercendo o seu voto em função dos seus interesses próprios? O que diríamos se os Presidentes de Camara tivessem assento e voto no Parlamento e pudessem escolher governos e subverter a vontade popular? Fica a reflexão para futuro.

Manifesto pela Democratização do Regime

Permitirme-ão os meus leitores que cite integralmente o Manifesto pela Democratização do Regime, com o qual concordo e o qual subscrevo integralmente:

"A tragédia social, económica e financeira a que vários governos conduziram Portugal interpela a consciência dos portugueses no sentido de porem em causa os partidos políticos que, nos últimos vinte anos, criaram uma classe que governa o País sem grandeza, sem ética e sem sentido de Estado, dificultando a participação democrática dos cidadãos e impedindo que o sistema político permita o aparecimento de verdadeiras alternativas.

Neste quadro, a rotação no poder não tem servido os interesses do Povo. Ela serve sobretudo para esconder a realidade, desperdiçando a força anímica e a capacidade de trabalho dos portugueses, bem como as diversas oportunidades de desenvolvimento que o País tem tido, como aconteceu com muitos dos apoios recebidos da União Europeia.

A obsessão do poder pelo poder, a inexperiência governativa e a impreparação das juventudes partidárias que, com inusitada facilidade e sem experiência profissional ou percurso cívico, chegam ao topo do poder político, servem essencialmente objectivos e interesses restritos, nacionais e internacionais, daqueles que utilizam o Estado para os seus próprios fins.

O factor trabalho e a prosperidade das pessoas e das famílias, base do progresso da Nação, são constantemente postos em causa pela austeridade sem desígnio e pelos sacrifícios impostos aos trabalhadores, como se fossem eles, e não os dirigentes, os responsáveis pelo desgoverno do Estado e pelo endividamento excessivo a que sucessivos governos conduziram Portugal.

Como se isso não bastasse, o poder político enveredou pela afronta de culpar os portugueses, procurando constantemente dividi-los: os mais novos contra os mais velhos, os empregados contra os desempregados, os funcionários públicos contra os trabalhadores do sector privado.

A Assembleia da República, sede da democracia, desacreditou-se, com os deputados a serem escolhidos, não pelos eleitores, mas pelas direcções partidárias, que colocam muitas vezes os seus próprios interesses acima dos interesses da Nação. A Assembleia da República representa hoje sobretudo – com honrosas excepções – um emprego garantido, conseguido por anos de subserviência às direcções partidárias e de onde desapareceu a vontade de ajuizar e de controlar os actos dos governos.

A Nação portuguesa encontra-se em desespero e sob vigilância internacional. Governos sem ideias, sem convicções, sem sabedoria nem estratégia para o progresso do País, colocaram os portugueses numa situação de falência, sem esperança, rumo ou confiança. O Estado Social está a desmoronar-se, mais do que a racionalizar-se, deixando em angústia crescente centenas de milhares de desempregados e de novos pobres. 

E não é apenas o presente que está em desagregação. É simultaneamente o futuro de dezenas de milhares de jovens sem emprego ou com salários que não permitem lançar um projecto de vida. 

Só por incompetência partidária e governativa se pode afirmar que os portugueses têm vivido acima das suas posses -como se as posses de milhões de famílias que recebem menos de mil euros por mês fosse o problema- ou que não existem alternativas aos sacrifícios exagerados impostos aos mais pobres e à classe média.

É urgente mudar Portugal, dando conteúdo positivo à revolta e à crescente indignação dos portugueses. As grandes manifestações já realizadas mostraram de forma inequívoca o que milhões de portugueses pensam do sistema político e da nomenclatura governativa.

Há uma diferença dramática entre os políticos que pensam na próxima geração e os que pensam sobretudo na próxima eleição. A sociedade portuguesa tem naturalmente respeito pelas figuras políticas e pelos partidos que foram determinantes no regresso do País a um Estado de Direito Democrático. E pelos políticos que, com visão, souberam recolocar Portugal na Europa.

O que está hoje em causa já não é a opção pela democracia, mas torná-la efectiva e participada. Já não está em causa aderir à Europa, mas participar no relançamento do projecto europeu. Não está em causa governar, mas corrigir um rumo que nos conduziu à actual crise e realizar as mudanças que isso implica.

Todavia, nada será possível sem um processo de reformas profundas no Estado e na economia, reformas cujos obstáculos estão, em primeiro lugar, nos interesses de uma classe política instalada e na promiscuidade entre o poder político e os interesses financeiros.

Impõe-se uma ruptura, que a nosso ver passa por três passos fundamentais: 

- Em primeiro lugar, por leis eleitorais transparentes e democráticas que viabilizem eleições primárias abertas aos cidadãos na escolha dos candidatos a todos os cargos políticos;

- Em segundo lugar, pela abertura da possibilidade de apresentação de listas nominais, de cidadãos, em eleições para a Assembleia da República. Igualmente, tornando obrigatório o voto nominal nas listas partidárias;

- Em terceiro lugar, é fundamental garantir a igualdade de condições no financiamento das campanhas eleitorais. O actual sistema assegura, através de fundos públicos, um financiamento das campanhas eleitorais 

que contribui para a promoção de políticos incompetentes e a consequente perpetuação do sistema.

Esta ruptura visa um objectivo nacional, que todos os sectores da sociedade podem e devem apoiar. Alterar o sistema político elimina o pior dos males que afecta a democracia portuguesa. Se há matéria que justifica a união de todos os portugueses, dando conteúdo às manifestações de indignação que têm reclamado a mudança, é precisamente a democratização do sistema político.

 É urgente reivindicar este objectivo nacional com firmeza, exigindo de todos os partidos a legislação necessária. Queremos que eles assumam este dever patriótico e tenham a coragem de –para o efeito– se entenderem. Ou então que submetam a Referendo Nacional estas reformas que propomos e que não queiram assumir. Os portugueses saberão entender o desafio e pronunciar-se 

responsavelmente. 

Entretanto, os signatários comprometem-se a lançar um movimento, aberto a todas as correntes de opinião, que terá como objectivo fazer aprovar no Parlamento novas leis eleitorais e do financiamento das campanhas eleitorais.

A Pátria Portuguesa corre perigo. É urgente dar conteúdo político e democrático ao sentimento de revolta dos portugueses. A solução passa obrigatoriamente pelo fim da concentração de todo o poder político nos partidos e na reconstrução de um regime verdadeiramente democrático. "

IN: Manifesto pela Democratização do Regime - http://cdn.negocios.xl.pt/files/2013-03/12-03-2013_11_58_48_Manifesto_pela_democratiza%C3%A7%C3%A3o_do_regime.doc.pdf

Tirem a final da Taça do Jamor!

Há cerca de dez anos Portugal apresentou a candidatura à organização do Euro 2004. Quando apenas eram necessários 6 estádios para o efeito, Portugal quis adoptar uma candidatura megalómana apresentando oito estádios para o efeito.

A candidatura de Portugal acabou por vencer e o Euro 2004 foi o sucesso que se viu, mas acabamos como pesada herança ficamos com estádios em Leiria, Aveiro e Algarve.  

No entanto, apesar de ter Estádios projectados e estruturados para o século XXI, a FPF (Federação Portuguesa de Futebol) insiste que o palco da Final da Taça de Portugal seja o decrépito Jamor!

Ao escrever esta crónica acabo de chegar do referido estádio onde assisti à brilhante vitória da minha Briosa sobre o Sporting Clube de Portugal! Não obstante o meu orgulho de academista, fruto dos cinco anos passados na magnífica cidade de Coimbra e as saudades que os anos de estudante deixaram, o brilho da vitória não ofusca a tristeza causada pela péssima organização e pelo sentimento de incompreensão pela insistência incompreensível na estipulação do Jamor como final da Taça.

Diz-nos a wikipédia que “Inaugurado a 10 de Junho de 1944, o Estádio Nacional foi uma criação do Estado Novo, que procurava com este novo recinto não só a promoção da prática do desporto, mas também a criação de um espaço para manifestações públicas inspiradas nos princípios políticos vigentes.”´

A verdade é que não são apenas a inspiração Nazi (Influenciado por obras como o Estádio Olímpico de Berlim) e o seu forte cariz fascista deste estádio que me fazem escrever esta crónica! Compreendo o simbolismo do Jamor (não me revejo no mesmo) mas não compreendo a insistência em fazer do mesmo o palco da final da prova rainha do futebol português quando dispomos de alguns dos estádios mais modernos e seguros da europa!

Confesso que fui ingénuo. Cheguei ao Jamor com a antecedência mais que suficiente para chegar ao meu lugar mais que a tempo do apito inicial em qualquer estádio com acessos razoáveis e uma organização decente. Infelizmente enganei-me, pis esse não é o caso do Jamor, e fruto desse engano não pude ver ao vivo o golo da académica, uma vez que apenas cheguei ao meu lugar já passavam quase dez minutos do início do jogo! Posso dar-me por contente, pois outros houve que só chegaram ao seu lugar já o jogo ia na segunda parte… Felizmente que não choveu (sim tirando a zona VIP o Jamor não tem cobertura) mas mesmo assim a presença no Jamor foi suficiente para comprovar algumas das fragilidades deste Estádio.

Os maus acessos (desafio qualquer um a fazer as sinuosas subidas no meio da mata do Jamor ou em estar no acesso à A5 à espera da sua vez para entrar…), a má sinalização, o número insuficiente de portas de entrada (apenas 5 para 37 000 pessoas!), o enorme tempo de espera necessário para passar os controlos de aceso e entrar, associado à já conhecida limitação no número de lugares (com uma lotação muito inferior à maioria dos novos estádios nacionais) e à deficiente estruturação e condições do estádio (cujos corredores de acesso e divisórias entre sectores não estão preparados para as exigências dos novos tempos) levam-me a pensar porquê insistir no Jamor e a fazer o apelo urgente acreditando que seja verdade o boato que se espalha em surdina que esta foi a última final que ocorreu naquele estádio.

Caso assim não seja deixo apenas um pequeno alerta. Quem conhece as regras de segurança da qualquer espaço sabe que o tempo necessário para a evacuação em caso de emergência é sempre superior ao tempo que se verifica numa conjuntura normal. Ora ao que sei hoje não se passou nada de anormal no Jamor, sendo que apesar de ainda ter esperado no meu lugar bem para além do apito final, demorei mais de quinze minutos para conseguir passar a porta de saída do Jamor (e mais quinze para passar os caminhos sinuosos da mata até chegar à estrada!), sendo que estou habituado a sair de qualquer estádio moderno em menos de cinco minutos.

Assim, e nem sequer falando que demorei quase uma hora para entrar, completamente entalado no meio de uma turba exaltada pela proximidade do início do jogo, cumpre-me apenas esperar que nunca se verifique nada de grave no Jamor, pois tenho receio que a falta de segurança do mesmo provoque o caos e uma verdadeira tragédia!

Compreendendo o simbolismo (ou saudosismo?) que este Estádio representa, caso se opte por manter a organização da final da Taça no Jamor, penso que seria conveniente despender alguns euros na introdução de alguns melhoramentos ao nível dos acessos e formas de entrada dos espectadores, bem como na requalificação deste estádio antiquado que permita que o palco esteja à altura da grande competição que recebe.  

No entanto, e dada a conjuntura financeira do país e o elevado nível de estádios de futebol que dispomos, não sendo eu apegado ao passado (ainda para mais a um passado do qual não me orgulho minimamente), permitam-me  apenas que tirem urgentemente a final da taça do Estádio do Jamor e aproveitem de uma forma mais produtiva os magníficos palcos desportivos que dispomos, os quais são a todos os níveis muito superiores ao estádio de Oeiras!

Um problema chamado Madeira!

19/02/2007 - É publicada em Diário da República a Lei das Finanças Reginais que havia sido proposta pelo Governo de Portugal à Assembleia da República. Acto contiguo Alberto João Jardim apresenta a sua demissão, em protesto contra a referida Lei e, simultaneamente anuncia a sua recandidatura.

17/09/2011 - Troika e Banco de Portugal descobrem que Alberto João Jardim violou a Lei das Finanças Regionais e os limites do endividamento e ocultou uma divida de 1113 milhões de euros. Por causa desta dívida o buraco financeiro de Portugal vai ter de ser revisto. Jardim, qual presidente de câmara, fala em obra feita e, pasme-se, alega legitima defesa porque “o Governo da República podia aplicar sanções sobre o governo regional, se o governo regional continuasse com obras a fazer dívida, porque eles não nos tinham dado o dinheiro e não nos autorizavam a fazer dívida.” Esta frase resume bem o pensamento del Rei Alberto João e da sua corte: os cubanos que poupem, na Madeira mandamos nós. E se nos impõem limites de endividamento nós escondemos a dívida e o problema está resolvido.

Quantos milhões de euros foram enterrados pelos Portugueses no buraco financeiro chamado Madeira?! Qual a proporção dessa transferência quando comparada com os montantes do Orçamento de Estado transferidos para Trás-os-Montes ou para o Alentejo?! Mais, destes, quem contribui mais para o Orçamento de Estado? Onde é que a carga fiscal é superior?

O argumento é antigo: Insularidade e autonomia regional. Mas que eu saiba a regionalização foi recusada em referendo pela maioria dos Portugueses que se dignaram ir votar! E o argumento da insularidade não convence, quando é mais rápido ir do Funchal a Lisboa do que de Lisboa à maior parte das cidades do interior do nosso país! Haverá alguém a ter coragem de dizer que um habitante da Madeira está mais isolado do que um habitante De Trás-os-Montes?! Se não porque não pode Trás-os-Montes beneficiar das mesmas regalias que os impostos de todos nós suportam aos madeirenses! É curioso quando se fala na crise como argumento para a A4 ter de ser paga! Talvez a subida do IVA na Madeira originasse uma receita muito superior!

Chegou a altura de dizer basta! Perante o silêncio do Presidente de todos os Portugueses, que sabe bem quem é Alberto João e tem medo de por o pé em ramo verde, e perante a milagrosa divisão em dois de Pedro Passos Coelho, que enquanto primeiro-ministro critica Alberto João mas enquanto Presidente do PSD ainda não desmarcou a ida à madeira em apoio do mesmo as eleições regionais que se aproximam, chegou a altura dos verdadeiros Portugueses dizerem basta e deixarem um desafio aos eleitores da Madeira: Provem que são Portugueses e punam Alberto João nas próximas eleições regionais! Caso não o façam fica claramente demonstrada a falta de solidariedade dos Madeirenses para com os Portugueses e aí estes deverão agir em conformidade e exigir do governo que não mande nem mais um soldado para as colónias, o mesmo que dizer nem mais um cêntimo para a Madeira!

Não é Portugal que precisa da Madeira, é a Madeira que precisa de Portugal! E se Alberto João pensa que quer pode e manda, chegou a hora de alguém lhe mostrar que não é assim e que o povo ainda é quem mais ordena.